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69ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
19/11/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 3096/2024, que altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ‘dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica’
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3096/2024 - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 104/2024 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Charles Okama de Souza

Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC)

Sra. Luana de Lima Cunha

Representante do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)

Sr. Carlos Guedes

Vice-Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Reitor do Instituto Federal de Alagoas

Sr. Anderson Wilson Sampaio Santos

Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Sra. Vânia Marques Pinto

Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Efraim Filho Presente
Marcos do Val Presente
Soraya Thronicke Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14