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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir e celebrar os 35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP: desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil.
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Convidados

Sra. Elizabeth Guedes

Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sr. Juliano Griebeler

Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sr. Claudemir Souza

1º Tesoureiro da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sr. Francisco Carlos d’Emílio Borges

2º Tesoureiro da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sra. Cláudia Andreatini

1ª Secretária da da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 5 de dezembro de 2023, que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Convidados

Sr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima

Defensor Público Federal e representante do Grupo de Trabalho de Atendimento ...

Sr. Eduardo Vieira Mesquita

Coordenador da Frente de Trabalho da Educação Especial do Comitê de Educação ...

Sra. Fátima Gavioli

Secretária de Educação do Estado de Goiás e representante do Conselho Naciona...

Sr. João Paulo Faustinoni e Silva

Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Educação do...

Sr. Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministé...

Sra. Suely Melo de Castro Menezes

Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação...

Sra. Josevanda Mendonça Franco

Presidente da Undime Região Nordeste

Sr. William de Jesus Silva

Diretor da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas ...

Sra. Flávia Marçal

Vice-Presidente da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
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Convidados

Sr. Washington Stecanela Cerqueira

Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol Do Ministério do Es...

Sr. Felipe Legrazie Ezabella

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP

Sra. Nathalia Pedrosa

Advogada da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Sr. Deryk Vieira Santana

Diretor de Políticas Para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Econom...

Sr. Fábio Cesnik

Advogado

Sr. Thiago Grigorovski

Gerente Jurídico da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (15ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de Pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil.
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Convidados

Tania Mara Francisco

Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Supe...

Olival Freire Junior

Diretor Científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno...
Representante de CNPq e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Antonio Gomes de Souza Filho

Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su...

Claudia Xavier

Vice-Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação...

José Geraldo Ticianeli

Reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Representante de Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

Helena Bonciani Nader

Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Fábio Guedes Gomes

Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”.
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Convidados

Pr. Gibson Santos

Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil e Pastor Auxiliar na Assem...

Pra. Cynthia Espírito Santo Soares Pereira

Pastora da Igreja Vila da Graça

Pr. Lourival Dias Neto

Presidente da Assembleia de Deus do Campo de Sobradinho Ministério de Madureira

Pr. Harbety Carvalho Júnior

3º vice-Presidente Campo da Catedral - Ministério de Madureira

Bp. Robson Rodovalho

Fundador e Presidente da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a greve dos servidores técnico- administrativos em educação das universidades e institutos federais.
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Convidados

Sr. Daniel Lucas Soares Souza Farias

Coordenador da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Federação de...

Sr. Leewertton de Souza Marreiro

Membro da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira do Sindicato Nacional d...

Sra. Jennifer Susan Webb

1ª Tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino S...

Sr. Mario Barbosa

Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministé...

Sr. Carlos David de Carvalho Lobão

Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação B...

Sra. Jussara Cardoso Silva Freitas

Subsecretária de Gestão Administrativa do Ministério da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica”.
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Convidados

Sra. Carminha Porto

Presidente-Executiva da Associação dos Bancos (ASSBAN)

Sra. Fátima Gavioli

Secretária de Estado da Educação de Goiás e representante do Conselho Naciona...

Sr. Christy Ganzert Gomes Pato

Coordenador-Geral de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação

Sra. Iêdes Soares Braga

Subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação do Distrito Federal

Sr. Luiz Lesse Moura Santos

Vice-Presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confe...

Sr. Paulo Roque Khouri

Advogado, Jornalista, Mestre e Doutor em Direito

Sra. Amábile Aparecida Pacios

Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Sr. Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho

Presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Confederação Nacional dos...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica”.
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Convidados

Sra. Catarina Guerra

Deputada Estadual de Roraima

Sra. Carolina Simões Lopes Ligocki

Autora e fundadora da Oficina das Finanças

Sr. Luiz Gustavo Mendes

Diretor-Geral do Colégio Marista João Paulo II (Brasília)

Sr. Fabio Iglesias

Professor da Universidade de Brasília (UnB)

Sra. Cintia Cristina Bagatin Lapa

Diretora Adjunta Educacional da FTD Educação (Frente de Missão do Grupo Marista)

Sr. Marcos Raggazzi

Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (A...

Sra. Maria Zeneide do Nascimento Santana

Professora da Escola Classe Sonhem de Cima

Sr. Duda Scartezini

Co-fundador da Impact Hub Brasília

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
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Convidados

Francisco de Assis Rocha Neves

Coordenador-Geral na Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Min...

Lívia Milena Barbosa de Deus e Méllo

Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúd...

Donizetti Dimer Giamberardino Filho

Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná
Representante de José Hiran da Silva Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Eliete Bouskela

Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM)

César Eduardo Fernandes

Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

Armando de Carvalho Lobato

Presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV)

Giovanni Cerri

Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Antonio José Gonçalves

Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM)

Priscilla Azevedo Souza

Coordenadora-Geral de Residências em Saúde do Ministério da Saúde (MS)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar os devidos esclarecimentos sobre convênios suspensos nos Estados, nos municípios e no Distrito Federal, em virtude do Acórdão 2371/2023 e de todos os pleitos de RP2, RP6, RP7 e RP9 (em cláusula suspensiva), que vieram para o Congresso Nacional e que estão no texto do Aviso 03/2024, referentes aos anos 2020, 2021 e 2022.
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Convidados

Sra. Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Sr. Ivo Ferreira Nosralla

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Sr. Silvestre Henrique Ferreira Cerejo

Coordenador-Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União (CGU)

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