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26ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
09/07/2025 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências', para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2158/2023 - Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 111/2024 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 47/2025 - CAS - Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
REQ 49/2025 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Belmiro Gomes

Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Atacarejos – ABAAS

Antônio Anax Falcão de Oliveira

Diretor da Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTox

Flávia Neri Meira

Diretora da Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTox

Fabio Basílio

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR

Walter da Silva Jorge João

Presidente do Conselho Federal de Farmácia

Rafael Poloni

Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga
Efraim Filho Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke Presente
5. Styvenson Valentim Presente
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia
Sérgio Petecão Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia Presente
Eduardo Girão
Romário Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus
2. Esperidião Amin Presente
3. Cleitinho
Parlamentares
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Marcos do Val Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6