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Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (25ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião)
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
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Convidados

Daniel Mangabeira

Diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil

Fabio Godoy Teixeira da Silva

Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de...

Francisco Albuquerque Moura

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Arthur Luis Mendonça Rollo

Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

João Sabino

Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offlin...

Ângelo José Mont’Alverne Duarte

Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência da Secretaria ...

Guilherme Mendes Resende

Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE do Conselho Admi...

Paulo Gaba

Representante da Confederação Nacional do Transporte

André Oliveira

Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil - AAMOTAB

Edmilson Sarlo

Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de M...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Identificar os principais obstáculos que compõem o chamado “Custo Brasil” e oferecer soluções que “facilitem a atividade empreendedora e empresarial no Brasil, a fim de gerar mais empregos e renda” (Grupo de trabalho de reformas microeconômicas).
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Convidados

Guilherme Afif Domingos

Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa...

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para debater a reforma trabalhista.
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Convidados

Eduardo Fagnani

Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Uni...

Márcio Pochmann

Professor da Universidade Estadual de Campinas e Presidente da Fundação Perse...

André Portela

Professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV

Sérgio Pinheiro Firpo

Professor do Insper

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista.
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Convidados

José Márcio Camargo

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ

Deputado Rogério Marinho

Relator na Comissão Especial que analisou a matéria na Câmara dos Deputados

Ricardo Patah

Presidente da União Geral dos Trabalhadores

Paulo Paiva

Professor da Fundação Dom Cabral

Jorge Souto Maior

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho - SP

Adilson Araújo

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e do Procurador-Geral do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Ronaldo Curado Fleury, para discutir a Reforma Trabalhista.
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Convidados

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ronaldo Curado Fleury

Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho

Audiência Pública Interativa
2ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista. Tema: Contrato de Trabalho na Proposta da Reforma Trabalhista.
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Convidados

Guilherme Guimarães Feliciano

Presidente eleito da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabal...
Representante de Germano Silveira de Siqueira, presidente da Anamatra

Peter Poschen

Diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil - OIT

José Pastore

Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de...

José Reginaldo Inácio

Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2ª audiência pública para debater o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - SIMPLES NACIONAL, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação.
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Convidados

Francisco Honório Pinheiro Alves

Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL

Luigi Nese

Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional de Serviços - CNS

João Emílio Padovani Gonçalves

Gerente Executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústri...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Convidados

Bernard Appy

Centro de Cidadania Fiscal - C.CiF

Jorge Antonio Deher Rachid

Secretário da Receita Federal do Brasil

José Roberto Rodrigues Afonso

Professor de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direto Público - IDP

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Identificar os principais obstáculos que compõem o chamado “Custo Brasil” e oferecer soluções que “facilitem a atividade empreendedora e empresarial no Brasil, a fim de gerar mais empregos e renda” (Grupo de trabalho de reformas microeconômicas).
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Convidados

Flavio Pinheiro de Castelo Branco

Gerente Executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria...

Everton Correia

Superintendente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL

Christiano Arrigoni Coelho

Professor do Ibmec

Murilo Portugal

Presidente da Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN

Túlio José Lenti Maciel

Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - SIMPLES NACIONAL, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação.
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Convidados

Guilherme Afif Domingos

Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Jose Ricardo Veiga

Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Co...

Sergio Gustavo Silveira da Costa

Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Jorginho Mello

Deputado Federal

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Identificar os principais obstáculos que compõem o chamado “Custo Brasil” e oferecer soluções que “facilitem a atividade empreendedora e empresarial no Brasil, a fim de gerar mais empregos e renda” (Grupo de trabalho de reformas microeconômicas).
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Convidados

Marcos Lisboa

Diretor-Presidente do INSPER

João Manoel Pinho de Mello

Chefe de Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Faz...

Samuel de Abreu Pessoa

Professor da FGV/IBRE - Instituto Brasileiro de Economia

Júlio Gomes de Almeida

Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI

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