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38ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
27/09/2017 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Identificar os principais obstáculos que compõem o chamado “Custo Brasil” e oferecer soluções que “facilitem a atividade empreendedora e empresarial no Brasil, a fim de gerar mais empregos e renda” (Grupo de trabalho de reformas microeconômicas).
Observações
1) Em 19/04/2017, foi realizada a 1ª audiência pública do Grupo de Trabalho, com o tema: Apontar um diagnóstico sobre o processo de estagnação da produtividade no Brasil. Participaram da referida audiência os Senhores Marcos Lisboa, Diretor-Presidente do INSPER; João Manoel Pinho de Mello, Chefe de Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda; Samuel de Abreu Pessoa, Professor da FGV/IBRE - Instituto Brasileiro de Economia; e Júlio Gomes de Almeida, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI. 2) Em 03/05/2017, foi realizada a 2ª audiência pública do Grupo de Trabalho, com o tema: "Spreads" bancários. Participaram da referida audiência os Senhores Flavio Pinheiro de Castelo Branco, Gerente Executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Everton Correia, Superintendente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas – CNDL; Christiano Arrigoni Coelho, Professor do Ibmec; Murilo Portugal, Presidente da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; e Túlio José Lenti Maciel, Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil. 3) Em 22/08/2017, foi realizada a 3ª audiência pública do Grupo de Trabalho, com o tema: Papel da Concorrência, das Microempresas e da Inovação sobre a produtividade. Participaram da referida audiência o Senhor Guilherme Afif Domingos, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae; e a Senhora Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 7/2017 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
RQE 10/2017 - Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

João Manoel Pinho de Mello

Chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda

Zabetta Macarini

Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP

Renato Agostinho da Silva

Secretário de Comércio Exterior Substituto do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC

José Augusto Coelho

Diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Armando Monteiro Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Cristovam Buarque Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Simone Tebet Presente
Lasier Martins Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Ronaldo Caiado Presente
Lídice da Mata Presente
Dário Berger Presente
Dalirio Beber Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente
José Medeiros Presente

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