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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
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17/10/2023 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de instruir o PL 3481/2019, que “altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças".
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Convidados

Mirna Quinderé Belmino Chaves

Diretora do Departamento de Habitação Rural do Ministério das Cidades

Rodrigo Santos Costa

Gerente da Gerência Nacional de Padrões Empreendimentos Críticos da Caixa Eco...

Maria Rosilene Bezerra Rodrigues

Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Ins...

José Fernandes Cametá

Representante do Movimento de Pescadores do Estado do Pará

Ângela Conceição Lopes de Jesus

Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do E...

03/10/2023 14:30 Extraordinária
Comissões
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial do Turismo.
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Convidados

Celso Sabino

Ministro de Estado do Turismo

André Orengel Dias

Gerente de Interlocução Ministerial da Agência Brasileira de Promoção Interna...

Bruno Dantas de Brito

Vice-Presidente da Região Norte do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigente...

Karina Câmara

Diretora do Centro-Oeste da ANSEDITUR
Representante de Alexandre Pereira, Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR

Alexandre Sampaio

Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Levi Jeronimo Barbosa

Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federa...

Manoel Linhares

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH

26/09/2023 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa, com o objetivo de debater o reflexo da Proposta de Reforma Tributária para o Setor do Turismo no Brasil.
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Convidados

Celso Sabino

Ministro de Estado do Turismo

Marcelo Freixo

Presidente da Embratur

Marco Ferraz

Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil

Guilherme Paulus

Conselheiro do Conselho Nacional do Turismo - CNT

Fabiano Camargo

Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA

Humberto Machado

Presidente-executivo da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporat...

Rodrigo Dias

Consultor jurídico da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV
Representante de Magda Nassar, Presidente da Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV

Luciano Guimarães

Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Consolidadores de Passage...

Felipe Oliveira

Especialista Executivo da Diretoria de Relações Institucionais da CNC
Representante de José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

30/08/2023 14:30 Extraordinária
Comissões
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de debater sobre a ferrovia Ferrogrão, que pretende desenvolver as regiões Norte e Centro-Oeste, em atendimento ao Req nº 16/2023-CDR, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
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Convidados

Guilherme Quintella

CEO da Estação da Luz Participações (EDLP)

Maryane da Silva Figueiredo Araújo

Diretora do Departamento de Obras e Projetos Secretaria Nacional de Transport...
Representante de Ministério dos Transportes

Flávio Acatauassú

Presidente da Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica (Amport)

Elisangela Pereira Lopes

Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Representante de João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

22/08/2023 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública interativa com o Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino, visando a apresentação das ações do Ministério para os próximos dois anos, conforme o Art. 397, Inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal.
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Convidados

Celso Sabino

Ministro de Estado do Turismo

16/08/2023 10:00 Conjunta
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (31ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a apresentação de plano de atuação da Petrobrás e a estruturação da política de preços e abastecimento de petróleo e combustíveis.
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Convidados

Jean Paul Prates

Presidente da Petrobras

04/07/2023 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, e sobre a necessidade atual de revisão das missões institucionais dessas autarquias para ajustá-las aos imperativos contemporâneos do processo de desenvolvimento das respectivas regiões.
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Convidados

Adriana Melo Alves

Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - ...

Paulo Rocha

Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

Misael Moreno dos Santos

Gerente Executivo de Planejamento do Banco da Amazônia – BASA
Representante de Luiz Claudio Moreira Lessa, Presidente do Banco da Amazônia - BASA

José Aldemir Freire

Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste - BNB

Tânia Bacelar

Especialista em Desenvolvimento Regional e Professora Emérita da Universidade...

Francisco Costa

Pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do ...

Danilo Cabral

Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

14/06/2023 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública com a Senhora Daniela Carneiro, Ministra de Estado do Turismo, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
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Convidados

Sra. Daniela Carneiro

Ministra de Estado do Turismo

13/06/2023 09:00 Conjunta
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (22ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (15ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§1º,2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 1.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico”
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Convidados

Jader Filho

Ministro das Cidades

Rui Costa

Ministro da Casa Civil

16/05/2023 09:00 Conjunta
Comissões
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (8ª reunião)
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os planos e necessidades de infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, bem como apresentar as ações do Ministério das Cidades para os próximos dois anos.
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Convidados

Jader Filho

Ministro das Cidades

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