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22ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
17/10/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública Interativa com o objetivo de instruir o PL 3481/2019, que “altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças".
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3481/2019 - Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 14/2023 - CDR - Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Resultado
Audiência Pública Interativa realizada.

Participante(s)

Mirna Quinderé Belmino Chaves

Diretora do Departamento de Habitação Rural do Ministério das Cidades

Rodrigo Santos Costa

Gerente da Gerência Nacional de Padrões Empreendimentos Críticos da Caixa Econômica Federal - CEF

Maria Rosilene Bezerra Rodrigues

Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

José Fernandes Cametá

Representante do Movimento de Pescadores do Estado do Pará

Ângela Conceição Lopes de Jesus

Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra Presente
Efraim Filho Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Angelo Coronel Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia Presente
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Augusta Brito Presente
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Mecias de Jesus Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15