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22ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
17/10/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública Interativa com o objetivo de instruir o PL 3481/2019, que “altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças".
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3481/2019 - Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 14/2023 - CDR - Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Resultado
Audiência Pública Interativa realizada.

Participante(s)

Mirna Quinderé Belmino Chaves

Diretora do Departamento de Habitação Rural do Ministério das Cidades

Rodrigo Santos Costa

Gerente da Gerência Nacional de Padrões Empreendimentos Críticos da Caixa Econômica Federal - CEF

Maria Rosilene Bezerra Rodrigues

Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

José Fernandes Cametá

Representante do Movimento de Pescadores do Estado do Pará

Ângela Conceição Lopes de Jesus

Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Efraim Filho Presente
Eduardo Braga
Marcelo Castro Presente
Zequinha Marinho
Cid Gomes
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Rodrigo Cunha Presente
3. Ivete da Silveira
4. Professora Dorinha Seabra Presente
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas Presente
Titulares
Irajá
Sérgio Petecão
Angelo Coronel Presente
Beto Faro
Paulo Paim Presente
Jaques Wagner
Suplentes
1. Omar Aziz
2. Zenaide Maia Presente
3. Otto Alencar
4. Augusta Brito Presente
5. Teresa Leitão
6. Randolfe Rodrigues
Titulares
Flávio Bolsonaro
Rogerio Marinho
Jorge Seif
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Eduardo Girão
3. Wilder Morais Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6