Alterações orçamentárias - RP8
Informamos que não foram recebidos pedidos de alterações orçamentárias até o presente momento.
Conforme o cronograma divulgado pela Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SRI), informamos que haverá mais 1 (um) período para envio de pedidos de alterações orçamentárias:
• Terceiro período: 22 a 31 de outubro de 2025.
Publicado em
27/05/2025
Política Pública CDR - 2025
CDR avalia o Apoio Federal ao Saneamento Básico
A Comissão aprovou o Requerimento nº 12/2025-CDR, de autoria do Senador Jorge Seif, que solicita a avaliação do apoio técnico e financeiro da União a estados, municípios e entidades do setor de saneamento para a implementação de políticas e planos de saneamento básico em áreas urbanas e rurais em 2025.
A proposta, baseada no art. 96-B do Regimento Interno do Senado, tem como objetivo contribuir no fortalecimento do saneamento básico no país, garantindo melhorias na infraestrutura e no acesso aos serviços essenciais.
Relator: Senador Jorge Seif
Publicado em
08/04/2025