Abertura de prazo na CDR para a realização de pedidos de alterações orçamentárias, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2026/GAB/SEPAR/SRI/PR:
a) Abertura: dia 16 de abril de 2026, quinta-feira;
b) Encerramento: dia 24 de abril de 2026, sexta-feira, às 12h.

Esclarecemos que os pedidos de alterações orçamentárias deverão ser elaborados e enviados pelo Sistema SEDOL, assinado pelo parlamentar, sendo utilizado o modelo definido pelo STF (em anexo).

O cumprimento do prazo se deve à necessidade de deliberação dos pedidos de alterações orçamentárias pela Comissão em Reunião a realizar-se em 28 de abril, terça-feira, às 9h30.

Publicado em 16/04/2026

Reabertura do prazo - Indicações das Emendas RP8 à LOA 2026

REABERTURA DE PRAZO NO SINEC - Indicações das Emendas RP8 à LOA 2026
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) comunica que foi reaberto, em 08/04, o prazo para envio de indicações de emendas de Comissão (RP-8) à LOA 2026, no Sistema de Indicação de Emendas da Comissão — SINEC (https://sinec.camara.leg.br), que se encerrará em 23/04, às 18 horas.

A deliberação ocorrerá em 28/04/2026.

Para dar continuidade à execução das emendas no âmbito do RP8, é imprescindível a identificação completa do beneficiário final, incluindo nome, objeto e CNPJ, condição necessária para que os Ministérios competentes possam prosseguir com a tramitação.

Indicações corrigidas deverão ser enviadas via SINEC dentro do período estabelecido e também oficializadas por meio de ofício à CDR.

Publicado em 10/04/2026

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Publicações

Relatório de Atividades Desenvolvidas

Relatórios de Atividades Desenvolvidas pela Comissão, atualizados anualmente

Subcomissões da CDR

Nenhuma subcomissão em funcionamento

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CDRAM	Subcomissão Permanente da Amazônia
CDRCOOL	Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
CDRDESUL	Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do CODESUL
CDRDN	Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste
CDRUBM	Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte