Reabertura do prazo - Indicações das Emendas RP8 à LOA 2026
REABERTURA DE PRAZO NO SINEC – Indicações das Emendas RP8 à LOA 2026
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) comunica que será reaberto, amanhã, dia 20/05/2026, no Sistema de Indicação de Emendas da Comissão — SINEC (https://sinec.camara.leg.br), o prazo para envio de sugestões de indicações, bem como para apresentação de alterações relativas a indicações com impedimento técnico, referentes às programações decorrentes de emendas de Comissão (RP-8).
Encerramento do prazo: 18 de junho de 2026, às 18 horas.
A deliberação das indicações está prevista para o dia 23/06/2026.
Para viabilizar a continuidade da execução das emendas no âmbito do RP-8, é imprescindível a identificação completa do beneficiário final, incluindo nome, objeto e CNPJ, requisito necessário para o prosseguimento da tramitação junto aos Ministérios competentes.
Eventuais indicações corrigidas deverão ser encaminhadas via SINEC dentro do prazo estabelecido e, adicionalmente, formalizadas por meio de ofício à CDR.
Publicado em
19/05/2026