Audiências Públicas da CDR

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02/09/2025 14:30 Extraordinária

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa

3ª (terceira) Audiência Pública Interativa com a finalidade de analisar a execução do Programa 2322 (PPA 2024–2027),critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico, como parte do plano de trabalho da Avaliação da Política Pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR”.

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Convidados

Sr. Gesmar Rosa dos Santos

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

Sra. Luana Pretto

Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil

Apresentação

Sra. Veronica Sánchez da Cruz Rios

Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA

Sr. Alison Fiuza

Coordenador de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento d...

Sr. Carlos Ivan Sturzbecher

Diretor Financeiro e de Relações com os Investidores da Companhia Catarinense...

Sra. Vanessa Fonseca

Gerente de Captação de Recursos e de Relações com os Investidores da Companhi...

Sr. Joel de Jesus Macedo

Gerente de prospecção de recursos da Sanepar e Coordenador da Câmara Técnica ...

Apresentação

20/08/2025 14:00 Conjunta

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (21ª reunião)
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (19ª reunião)
CAS - Comissão de Assuntos Sociais (31ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para: - prestar esclarecimentos sobre a mudança de posicionamento do Governo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 715/2023, detalhando os fundamentos técnicos que embasam a alegação de impacto orçamentário e explicando os motivos pelos quais o Executivo tem adotado ações que resultam no adiamento da tramitação ou na tentativa de descaracterização do texto originalmente apoiado pelo próprio governo; e - apresentar os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais da sua pasta.

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Convidados

Sua Excelência o Senhor Wellington Dias

Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...

Apresentação

19/08/2025 09:30 Extraordinária

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Dialogar sobre as estratégias de promoção internacional do turismo brasileiro, com foco em: (i) a eficácia das ações de atração de turistas estrangeiros e seus impactos regionais; (ii) a articulação com estados, municípios e outras políticas públicas; (iii) as parcerias internacionais para fortalecimento da marca Brasil; e (iv) os desafios de infraestrutura e competitividade global.

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REQ 8/2025 - CDR

Convidados

Sr. Marcelo Freixo

Diretor-Presidente da Embratur

Apresentação

12/08/2025 14:30 Extraordinária

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa

2ª (Segunda) Audiência Pública Interativa com o objetivo de analisar a execução do Programa 2322 (PPA 2024–2027), critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico, como parte do plano de trabalho da Avaliação da Política Pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.

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Convidados

Sr. Victor Marcuz de Moraes

Diretor da 3ª Diretoria da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutu...

Apresentação

Sr. João Eduardo Della Justina

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Meio Ambien...

Sr. Gustavo Kaercher

Pesquisador Associado Sênior do Centro de Estudos em Regulação da Infraestrut...

Sr. Gabriel Jamur Gomes

Professor de Direito Privado da Unidade de Brasília e Coordenador do Grupo Na...

Apresentação

12/08/2025 09:30 Extraordinária

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Com o objetivo de debater sobre as diretrizes, desafios e oportunidades das políticas de integração nacional e desenvolvimento regional, além das ações estratégicas do Ministério para promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer o turismo nas diversas regiões do país.

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REQ 5/2025 - CDR

Convidados

Ministra Simone Tebet

Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento

Apresentação

08/07/2025 09:30 Extraordinária

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (15ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Com o objetivo de discutir políticas de desenvolvimento regional e turismo, bem como as ações estratégicas do Ministério para promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do turismo nas diversas regiões do país.

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REQ 2/2025 - CDR

Convidados

Sr. Waldez Góes

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

Apresentação

01/07/2025 14:30 Extraordinária

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa

1ª (primeira) Audiência Pública Interativa com o objetivo de analisar a execução do Programa 2322 (PPA 2024–2027), critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico, como parte do plano de trabalho da Avaliação da Política Pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.

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Convidados

Sr. Leonardo Picciani

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades - MCid

Apresentação

Sr. Denilson Campello

Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado - Ministério da Inte...

Apresentação

Sr. Gesmar Rosa dos Santos

Especialista em saneamento básico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...

Apresentação

Sra. Cláudia Lima

Analista Técnica de Sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios -...

Apresentação

Sr. Flavio Tagliassachi Gavazza

Superintendente Nacional de Serviços de Governo - CEF

Sr. Eduardo Christensen Nali

Chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do Banco Nacional de Desenvolvi...

Apresentação

01/07/2025 09:30 Extraordinária

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Púbica interativa com o objetivo de instruir o PL 775/2022, que “altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar”.

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Convidados

Sra. Cassandra Maroni Nunes

Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União do Min...

Apresentação

Sr. João Luiz Nicolodi

Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro e Marinho Integrado do Ministério...

Apresentação

Sr. Nathan Belcavello de Oliveira

Analista de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministé...

Apresentação

Sra. Gisele Elias de Lima Porto Leite

Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Zona Co...

Apresentação

Sr. Carlos Alberto Pinto dos Santos

Pescador artesanal - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrati...

17/06/2025 09:30 Extraordinária

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa com o objetivo de discutir o panorama geral da atuação do governo brasileiro no fomento aos projetos estratégicos de mineração no país.

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