14ª Reunião, Extraordinária - CDR
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a execução do Programa 2322 (PPA 2024–2027), critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico, como parte do plano de trabalho da Avaliação da Política Pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer realização de diligência externa nos estados do Acre, Tocantins e São Paulo, como parte da avaliação da politica publica de Saneamento, com o objetivo de coletar informações qualificadas diretamente nos territórios, por meio da escuta de gestores locais, e da análise de arranjos institucionais em funcionamento.
- Resultado
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Aprovado
1ª Audiência: Avaliação de Politica Pública - Saneamento
- Finalidade
- 1ª (primeira) Audiência Pública Interativa com o objetivo de analisar a execução do Programa 2322 (PPA 2024–2027), critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico, como parte do plano de trabalho da Avaliação da Política Pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 12/2025 - CDR
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
REQ 21/2025 - CDR - Senador Jorge Seif (PL/SC) - Resultado
- Audiência Pública Interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Leonardo Picciani
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades - MCid
Sr. Denilson Campello
Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
Sr. Gesmar Rosa dos Santos
Especialista em saneamento básico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Sra. Cláudia Lima
Analista Técnica de Sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios - CNM
Sr. Flavio Tagliassachi Gavazza
Superintendente Nacional de Serviços de Governo - CEF
Sr. Eduardo Christensen Nali
Chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |