18ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
19/08/2025 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Dialogar sobre as estratégias de promoção internacional do turismo brasileiro, com foco em: (i) a eficácia das ações de atração de turistas estrangeiros e seus impactos regionais; (ii) a articulação com estados, municípios e outras políticas públicas; (iii) as parcerias internacionais para fortalecimento da marca Brasil; e (iv) os desafios de infraestrutura e competitividade global.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 8/2025 - CDR - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Resultado
- Audiência Pública Interativa Realizada.
Participante(s)
Deliberação das Emendas à LDO 2026 na CDR
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referente à LDO/2026 (PLN nº 02/2025), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". Relatora na CDR: Senadora Augusta Brito
- Resultado
- As emendas foram aprovadas. Esta Comissão deliberou pela apresentação de três emendas de meta e oito emendas de texto, já renumeradas de: nº 01) 60110001, Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo, com acréscimo de meta de 2.400.000 pessoas, de autoria dos Senadores(as) Augusta Brito, Fernando Farias, Jussara Lima, Professora Dorinha Seabra e Nelsinho Trad; nº 02) 60110002, Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade, com acréscimo de meta de 60.000.000 unidades, de autoria dos Senadores(as) Augusta Brito, Fernando Farias, Jussara Lima, Professora Dorinha Seabra; nº 03) 60110003, Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano, com acréscimo de meta em 92% (noventa e dois por cento), de autoria dos Senadores(as) Augusta Brito, Fernando Farias e Jussara Lima; nº 04) 60110004, Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 2, Aditiva, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 05) 60110005, Corpo da Lei, Cap XII, Art 172, Aditiva, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 06) 60110006, Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art. 93, § 6, Modificativa, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 07) 60110007, Anexo III, Seção II, Inciso IV, aditiva, de autoria da Senadora Eliziane Gama; nº 08) 60110008, Corpo da Lei, Cap III, Art. 12, Inciso XXVII, Aditiva, de autoria da Senadora Eliziane Gama; nº 09) 60110009, Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art. 96, § 2, Modificativa, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 10) 60110010, Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art. 73, § 19, Aditiva, de autoria do Senador Marcelo Castro; e nº 11) 60110011, Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art. 96, § 2, Aditiva, de autoria do Senador Marcelo Castro.
- Anexos
-
Sugestões de Emendas à LDO 2026
Recibo entrega das Emendas ao PLDO 2026
Relatório das Emendas ao PLDO 2026
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | Presente |
| 5. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Damares Alves | Presente |