
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
---|
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2) |
Retificação [Diário Oficial da União de 20/10/1992] (p. 14686, col. 1) |
Retificação [Diário Oficial da União de 21/10/1992] (p. 14758, col. 1) |
Medida Provisória nº 309 de 16/10/1992
Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2) ( Ver diário) Retificação [Diário Oficial da União de 20/10/1992] (p. 14686, col. 1) ( Ver diário) Retificação [Diário Oficial da União de 21/10/1992] (p. 14758, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 05/92 (DCN 06/11/92). |
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
|
Indexação |
NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , CRIAÇÃO , TRANSFERENCIA , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .
OBJETIVO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Provisória das Disposições em Contrário da Norma no Todo Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória |