Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 20/10/1992] (p. 14686, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 21/10/1992] (p. 14758, col. 1)

Medida Provisória nº 309 de 16/10/1992

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 20/10/1992] (p. 14686, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 21/10/1992] (p. 14758, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 05/92 (DCN 06/11/92).

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , CRIAÇÃO , TRANSFERENCIA , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .
OBJETIVO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 46 - Dispositivo Correlato
  • Art. 47 - Dispositivo Correlato
  • Art. 48 - Dispositivo Correlato
  • Art. 49 - Dispositivo Correlato
  • Art. 50 - Dispositivo Correlato
  • Art. 51 - Dispositivo Correlato
  • Art. 52 - Dispositivo Correlato
  • Art. 53 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Provisória das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória