Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 509 de 24/04/1992

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1992] (p. 5223, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO E DA ALIMENTAÇÃO (MTA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA ALIMENTAÇÃO (MTA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo