Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 502 de 23/04/1992

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1992] (p. 5091, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo