Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.411 de 25/07/1990

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DISTRIBUTIVO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL E DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1990] (p. 14304, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DE PESSOAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 34 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 99.411 de 25/07/1990]