Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 109 de 02/05/1991

Decreto nº 109 de 02/05/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/05/1991] (p. 8329, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 462 de 27/02/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1992] (p. 2671, col. 1) Medida Provisória nº 309 de 16/10/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2) Decreto nº 675 de 29/10/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1992] (p. 15275, col. 1) Lei nº 8.490 de 19/11/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/11/1992 - nº 222-A] (p. 16061, col. 1) Decreto nº 809 de 24/04/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1993] (p. 5347, col. 2) Decreto nº 2.477 de 28/01/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1998] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.026 de 14/06/1966 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 99.438 de 07/08/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Alteração