Decreto Numerado - 80 de 05/04/1991

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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1991] (p. 6323, col. 2)

Decreto nº 80 de 05/04/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1991] (p. 6323, col. 2) ( Ver diário)
Catálogo	MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 186 de 09/08/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1991] (p. 16181, col. 2) Decreto nº 193 de 21/08/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1991] (p. 17205, col. 1) Decreto nº 202 de 26/08/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1991] (p. 17677, col. 2) Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c, Item 4 - Revogação Decreto nº 513 de 28/04/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1992] (p. 5337, col. 1) Medida Provisória nº 309 de 16/10/1992 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2) Decreto nº 675 de 29/10/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1992] (p. 15275, col. 1) Lei nº 8.490 de 19/11/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1992] (p. 16061, col. 1) Decreto nº 1.745 de 13/12/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1995] (p. 20905, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 39 - Dispositivo Correlato Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c, Item 4 [Decreto nº 80 de 05/04/1991] Decreto nº 202 de 26/08/1991 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)

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