Lei nº 10.837 de 16/01/2004

Lei nº 10.837 de 16/01/2004

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2004.

Apelido

Lei Orçamentária Anual (LOA) (2004)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/01/2004] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/06/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 23/06/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 3) [Diário Oficial da União de 02/08/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 31 DE 2003.

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual / Projeto da Lei Orçamentária Anual

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
DETALHAMENTO , DESPESA , FONTE , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 7 [Lei nº 10.837 de 16/01/2004]

Anexo 8 [Lei nº 10.837 de 16/01/2004]