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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.837 de 16/01/2004

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.

Apelido

ORÇAMENTO (LOA-2004)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/2004] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/06/2004] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 23/06/2004] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 3) [Diário Oficial da União de 02/08/2004] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 31 DE 2003.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

DETALHAMENTO , DESPESA , FONTE , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 7 [Lei nº 10.837 de 16/01/2004]

Anexo 8 [Lei nº 10.837 de 16/01/2004]