Lei nº 10.837 de 16/01/2004
Lei nº 10.837 de 16/01/2004
Ementa | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2004. |
Apelido | Lei Orçamentária Anual (LOA) (2004) |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/06/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 23/06/2004] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(Seq. 3) [Diário Oficial da União de 02/08/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 31 DE 2003. |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Orçamento Anual / Projeto da Lei Orçamentária Anual
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
DETALHAMENTO , DESPESA , FONTE , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 7 [Lei nº 10.837 de 16/01/2004]
Anexo 8 [Lei nº 10.837 de 16/01/2004]
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