Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
LEI Nº 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004(*)
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2004.
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 23 DE JUNHO DE 2004
(*) Retificação solicitada pelo Senado Federal, através da Mensagem nº 204(CN), de 14.7.2004.
RETIFICAÇÃO
LEI Nº 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004(*)
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2004.
SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 - DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
(*) Retificação solicitada pelo Senado Federal, através da Mensagem nº 204(CN), de 14.7.2004.