Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 7 de 02/12/2004
Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 7 de 02/12/2004
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VIII DA LEI 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, OS CONTRATOS PD/01/15/2001-00, PD/01/14/2001-00, PD/01/20/2001 E PD/01/10/2000-00, FIRMADOS COM O PODER PUBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319/AM, RELATIVO AO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O KM 665,7 - KM 877,4, TODOS DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/2004] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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