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42ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
05/08/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a SUG 1/2024, que “propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras”, e a SUG 40/2019, que sugere a “regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo”.
Matéria(s) relacionada(s)
SUG 1/2024 - Programa e-Cidadania
SUG 40/2019 - Programa e-Cidadania
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 49/2025 - CDH - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Paulo Mayall Guilayn

Coordenador de Democratização do trabalho na Saúde - Ministério da Saúde

Paulo Roberto Alves de Pinho

Coordenador-Geral de Residências em Saúde - Representante do Ministério da Educação - MEC

Irani Tomiatto de Oliveira

Presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia – ABEP

Maycoln L. M. Teodoro

Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia

Christina Ribeiro Neder Cerezetti

Presidente da Associação Brasileira de Psicoterapia – ABRAP

Rodrigo Lancelote Alberto

Membro da Câmara Técnica de Psiquiatra do Conselho Federal de Medicina – CFM

Vitor Douglas de Andrade

Diretor de Operações da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências

Fábio Lopes

Federação Brasileira de Psicanálise

Rodrigo Acioli Moura

Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia

Fernanda Magano

Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Ícaro Vieira

Representante da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências e autora da SUG 1/2024

Regina Braghittoni

Instituto Matema

Leandro Bonvino

Instituto Matema

Rafael Marmo

Representante do Coletivo Acorda Psicologia

Ricardo Marques

Representante da Federação Nacional dos Terapeutas - FENATE

Vânia Maria Machado

Presidente da Federação Nacional de Psicólogos e Psicólogas – FENAPSI

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Pedro Chaves
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Otto Alencar Presente
Ana Paula Lobato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12