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38ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/07/2025 às 13h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023, que “dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 66/2025 - CDH - Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 67/2025 - CDH - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 68/2025 - CDH - Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Antônio Denarium

Governador do Estado de Roraima

Lisio Lili

Presidente do Conselho Municipal de Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande – MS - Terena

Alessandra Munduruku

Representante de Articulação dos Povos Indígenas - liderança indígena do povo Munduruku, ativista pelos direitos dos povos originários e pela proteção da Amazônia

Bruno Potiguara

Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

Raimundo Guajajara

Empreendedor da etnia Guajajara

José Lucas Lemos Duarte

Cacique Indígena do Clã Bohsokahperi do Povo Tukano Presidente da Cooperativa indígena de extrativismo de recursos naturais e minerais e Diretor Executivo do agroindígena do Estado do Amazonas

Silvia Waiãpi

Deputada federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar Presente
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Pedro Chaves
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12