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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (95ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Atendimento humanizado às pessoas com deficiência pelo INSS".
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Convidados

Rafael Faria Giguer

Auditor-Fiscal do Trabalho - Coordenador Nacional da Inclusão de Pessoas com ...

Manuella Andrade

Gerente de Projetos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Cleunice Bohn de Lima

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD

Samara Rocha de Oliveira Nascimento

Representante da Associação Tudo Azul Gama

Anna Paula Feminella

Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos ...

Marília Gava

Perita Médica Federal - INSS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (94ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
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Convidados

Luciana Lopes Rocha

Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fernanda Garcia Gomes

Oficiala de Justiça - Diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado...

Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho

Doutor - Professor de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC

Tiago Dias da Silva

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e pesquisador

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (93ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar os trabalhos sobre "Avaliação Biopsicossocial".
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Convidados

Liliane Cristina Gonçalves Bernardes

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Diretoria de Estu...

Roberto Paulo do Vale Tiné

Diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionár...

Naira Rodrigues Gaspar

Diretora da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério do...

Raimundo Nonato Lopes de Sousa

Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvol...

Sandro Eli Malcher de Alencar

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Gerente de Projet...

Arthur de Almeida Medeiros

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (92ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Trabalhadores de Aplicativos e Relação Trabalhista”, como parte do ciclo de debates sobre a SUG 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
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Convidados

Gilberto Augusto Leitão Martins

Juiz do Trabalho

José Pinto da Mota Filho

Advogado

Priscila Dibi Schvarcz

Procuradora do Trabalho - representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

Marcelo Rodrigues Chaves

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal

Lili de Lima Cruz

Advogada do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal

Sr Leonardo Decuzzi

Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
Representante de Bruna Carvalho, Representante do SINAIT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (91ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”
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Convidados

Pedro Masson

Coordenador-geral de Ciências de Dados da ENAP

Maria Aparecida Chagas Ferreira

Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministéri...

Márcia Lima

Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo do Ministér...

Marivaldo Pereira

Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (89ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação".
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Convidados

Alessandra Lucena Wolff

Vice-Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos Federais –...

Elizabeth Chagas

Defensora Pública Geral do estado do Ceará

Thiago Parry

Assessor de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União - DPU

Ivan Rodrigues Sampaio

Criador do Movimento Quanto Vale Uma Vida

Deputado Estadual Renato Roseno

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Carlos Eduardo Barbosa Paz

Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União– DPU

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (88ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ouvir a Ministra de Estado Cida Gonçalves do Ministério das Mulheres, para informar sobre as ações da respectiva pasta ministerial.
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Convidados

Ministra de Estado Cida Gonçalves

Ministério das Mulheres

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (87ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre" Uma constituição antidiscriminatória e antirracista".
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Convidados

César de Oliveira Gomes

Defensor Público Federal - Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela ...

Vera Lúcia Santana Araújo

Advogada, coordenadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (...

Douglas Pinheiro

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor em Dire...

Wallace Corbo

Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ

Adilson José Moreira

Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Unive...

Philippe Oliveira de Almeida

Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito UF...

Lívia Sant’Anna Vaz

Promotora de Justiça do Estado da Bahia

Thula Rafaela de Oliveira Pires

Doutora e Mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Uni...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (85ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a "Crise climática no Brasil: conexão entre os direitos humanos e o meio ambiente"
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Convidados

Marina Dias Marinho

Prefeita de Jandaíra/RN - Representante do bioma Caatinga

Juliana Miranda

Secretaria Executiva do Observatório dos Conflitos Sociais do Matopiba, advog...

Marcos Reis Rosa

Representante do Instituto MapBiomas - Bioma Mata Atlântica

Fernando Aristimunho

Coordenador Executivo do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa

Gabriel Mantelli

Representante da Conectas - Direitos Humanos

Ane Alencar

Representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Bioma Amazônia

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (84ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Eletrobrás e a violação dos direitos dos trabalhadores".
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Convidados

Roberto Requião

Ex-Senador da República

Clarisse Ferraz

Representante do Instituto Ilumina

Vivaldo Barbosa

Ex-Deputado Federal Constituinte - Coordenador do Movimento “O Trabalhismo” e...

Claudio Pereira Souza Neto

Advogado

Fabiola Latino Antezana

Vice-presidente institucional da Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU...

Esteliano Pereira Gomes Neto

Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Luiz Alfredo Salomão

Ex-Deputado Federal

Max Pantoja

Ex-Diretor da FUNCEF

Robledo Pinto Coimbra

Presidente do Sindicato Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão

Eduardo Annunciato Chicão

Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

Soniamara Maranho

Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e repres...

João Vicente Goulart

Presidente do Instituto Presidente João Goulart e Presidente do PC do B (DF)

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