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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (88ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ouvir a Ministra de Estado Cida Gonçalves do Ministério das Mulheres, para informar sobre as ações da respectiva pasta ministerial.
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Convidados

Ministra de Estado Cida Gonçalves

Ministério das Mulheres

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (87ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre" Uma constituição antidiscriminatória e antirracista".
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Convidados

César de Oliveira Gomes

Defensor Público Federal - Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela ...

Vera Lúcia Santana Araújo

Advogada, coordenadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (...

Douglas Pinheiro

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor em Dire...

Wallace Corbo

Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ

Adilson José Moreira

Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Unive...

Philippe Oliveira de Almeida

Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito UF...

Lívia Sant’Anna Vaz

Promotora de Justiça do Estado da Bahia

Thula Rafaela de Oliveira Pires

Doutora e Mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Uni...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (85ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a "Crise climática no Brasil: conexão entre os direitos humanos e o meio ambiente"
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Convidados

Marina Dias Marinho

Prefeita de Jandaíra/RN - Representante do bioma Caatinga

Juliana Miranda

Secretaria Executiva do Observatório dos Conflitos Sociais do Matopiba, advog...

Marcos Reis Rosa

Representante do Instituto MapBiomas - Bioma Mata Atlântica

Fernando Aristimunho

Coordenador Executivo do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa

Gabriel Mantelli

Representante da Conectas - Direitos Humanos

Ane Alencar

Representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Bioma Amazônia

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (84ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Eletrobrás e a violação dos direitos dos trabalhadores".
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Convidados

Roberto Requião

Ex-Senador da República

Clarisse Ferraz

Representante do Instituto Ilumina

Vivaldo Barbosa

Ex-Deputado Federal Constituinte - Coordenador do Movimento “O Trabalhismo” e...

Claudio Pereira Souza Neto

Advogado

Fabiola Latino Antezana

Vice-presidente institucional da Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU...

Esteliano Pereira Gomes Neto

Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Luiz Alfredo Salomão

Ex-Deputado Federal

Max Pantoja

Ex-Diretor da FUNCEF

Robledo Pinto Coimbra

Presidente do Sindicato Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão

Eduardo Annunciato Chicão

Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

Soniamara Maranho

Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e repres...

João Vicente Goulart

Presidente do Instituto Presidente João Goulart e Presidente do PC do B (DF)

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (82ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Um novo índice de correção do FGTS”, como parte do ciclo de debates sobre a “SUG 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal”.
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Convidados

Alexander Andrade Leite

Advogado - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Augusto Carvalho

Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB

João Paulo Ferreira Machado

Auditor Fiscal do Trabalho representante do SINAIT

Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Advogado

Francisco Canindé Pegado do Nascimento

Secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores-UGT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (81ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: O Custeio e a Organização das Entidades Sindicais, como parte do ciclo de debates sobre a “SUG 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal”.
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Convidados

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

José Gozze

Presidente da Pública Central do Servidor

Heloísa Siqueira de Jesus

Procuradora do Trabalho - representante o Ministério Público do Trabalho

Sr João Moisés Morais

Presidente da Força Sindical-DF
Representante de Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Valdete Souto Severo

Juíza do TRT-4 Rio Grande do Sul

João Paulo Ribeiro

Diretor de Relações Institucionais da Confederação dos Servidores Públicos do...

Valeir Ertle

Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores ...

Francisco Canindé Pegado do Nascimento

Secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores-UGT

Antônio Cordeiro

Membro da Direção Nacional da Intersindical

Paulo Oliveira

Secretario Nacional de Organização da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (80ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "As condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário".
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Convidados

Adauto Duarte

Diretor Executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da FEN...

Cirlene Luiza Zimmermann

Procuradora do Trabalho - Representante da CODEMAT/MPT

Maria Maeno

Pesquisadora da FUNDACENTRO

Odete Reis

Auditora-Fiscal do Trabalho - representante do Ministério do Trabalho e Emprego

Juvandia Moreira

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CO...

Luciene de Aguiar Dias

Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de ...

Rachel de Araújo Weber

Diretora de Políticas Sociais da Federação Nacional das Associações do Pessoa...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (79ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ouvir o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Senhor Leandro Grass, para informar sobre as ações do respectivo órgão.
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Convidados

Leandro Antônio Grass Peixoto

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (45ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (78ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (77ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos".
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Convidados

Carolina Morishita Mota Ferreira

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPE/MG

Kemal Özkan

Secretário-Geral Adjunto da IndustriALL Global Union

Geraldo Emediato de Souza

Procurador do Trabalho - representante do Ministério Público do Trabalho

Lidía Gonçalves de Lima

Presidente do Concelho Fiscal da Associação de Moradores do Parque do Lago, P...

Maximiliano Nagl Garcez

Advogado da AVABRUM e Sindicato Metabase Brumadinho

Rüdiger Helm

Advogado da AVABRUM e Sindicato Metabase Brumadinho

Andresa Rodrigues

Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento ...

Hannes Kühn

Diretor Sindical Internacional da União Industrial de Mineração, Química e En...

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