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36ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
10/07/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os impactos do Empréstimo Consignado com lastro no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos direitos dos trabalhadores, segurança financeira e política habitacional, à luz da relação indissociável entre Direitos Humanos e Direito do Trabalho.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 57/2025 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Reinaldo Domingos

Presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira - ABEFIN

Leonardo Cardoso de Magalhães

Defensor Público Geral Federal - Defensoria Pública da União - DPU

Ivo Mósca

Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior

Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego

Paula Coelho da Nóbrega

Diretora do Departamento de Gestão Estratégica e Informações do Ministério das Cidades

Raimundo Nonato de Oliveira Filho

Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes de Operações Financeiras e Bancárias (ABRADEB)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Pedro Chaves
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Efraim Filho Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12