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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PLS 287, de 2013, sobre direito de Greve no Serviço Público".
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Convidados

Daro M. Piffer

Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

Rudinei Marques

Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle

Maria Urânia da Silva Costa

Diretora-Adjunta de Relações Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditor...
Representante de Claudio Damasceno

Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça

Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planej...

Rita Maria Pinheiro

Assessora de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Representante de Manoel Messias Nascimento Melo

Rosa Maria Campos Jorge

Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Floriano Martins de Sá Neto

Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditore...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os direitos e as políticas públicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down.
Matérias Relacionadas
Convidados

Elizabeth Tunes

Doutorado em Psicologia Educacional, Professora da Universidade de Brasília, ...

Lurdinha Danesy

Mãe de Lúcio Piantino (Síndrome de Down), Uma das autoras do livro: "Cadê a S...

Hélvia Fortes Rodrigues

Bibliotecária, Terapeuta - florais, aromoterapia e massoterapia, Mãe de Sophi...

Zan Mustacchi

Médico, especialista em Pediatria Genética, Autor dos Livros: "Genética Basea...

Tatiana dos Mares Guia

Mãe de Augusto (Síndrome de Down) e Guilherme (deficiente motor e cognitivo, ...

Romário

Deputado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comemorar o Dia Internacional da Mulher
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Convidados

Claudia Araújo

Assessora da Área técnica da saúde da mulher - Ministério da Saúde
Representante de Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Natália de Oliveira Fontoura

Coordenadora de Igualdade de Gênero e Raça da Diretoria de Estudos e Política...

Tatau Godinho

Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Pre...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater "a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos."
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Convidados

Carlos Eduardo Moreno Sampaio

Diretor de Estatísticas Educacionais do Ministério da Educação

Cláudia Paes de Carvalho Baena Soares

Coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da Organização dos Esta...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
  • CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Convenção de HAIA, com ênfase na situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista as diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como sobre as ações adotadas pelo governo brasileiro para solucionar tais problemas.
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Convidados

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da ...

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menos acidentes e mais vidas: Lei nº 12.619, de 2012.
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Convidados

Paulo Douglas Almeida de Moraes

Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

Flávio Alegretti de Campos Cooper

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Omar José Gomes

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres

Vantuir José Rodrigues

Presidente da Federação dos Trabalhadores Autônomos de Cargas

Valdir de Souza de Pestana

Presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: Violação dos Direitos Humanos e Conquistas dos Militares: Realinhamento dos cargos e salários das forças armadas.
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Convidados

Genivaldo da Silva

Presidente da Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pe...

Eduardo Souza Silva

Presidente da Comissão Nacional do Quadro Especial de Suboficiais e Sargentos...

Miriam Cristina Dienstmann Stein

Presidenta Mulher da AMARP

Kelma Costa

Presidenta da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares

Ivone Luzardo

Presidenta do Partido Militar Brasileiro - UNEMFA/DF/Nacional

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "As cotas no Serviço Público: Por um Brasil com oportunidades iguais".
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Convidados

Libanio Alves Rodrigues

Promotor de Justiça, Diretor Geral do Ministério Público do Distrito Federal ...

Augusto Werneck

Procurador do Estado do Rio de Janeiro/RJ, Primeiro Professor de Disciplina d...

Frei David Santos

Diretor Executivo da Educação para Afrodescendentes e Carentes, Especialista ...

Ciro Bueno

Advogado, Militante do tema da Inclusão

Adilson Moreira

Doutor - sobre o tema das Ações Afirmativas

Giovanni Harvey

Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "A contribuição da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres na sensibilização do público masculino, para o enfrentamento à violência doméstica e familiar".
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Convidados

Edegar Pretto

Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as ...

Tenente Bruno

Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as...

Aparecida Gonçalves

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Presid...

Ariane Leitão

Secretária de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado do RS

Marcon

Deputado Federal - PT/RS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Tema: Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. No momento acontecerá também o lançamento da Cartilha da Norma Regulamentadora nº 36, do Setor de Frigoríficos.
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Convidados

Leoclides Milton Arruda

Chefe do Centro Regional do Distrito Federal da Fundação Jorge Duprat e Figue...

José Calixto Ramos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria

Artur Bueno de Camargo

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alime...

Valdir Pereira da Silva

Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

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