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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Tomar conhecimento dos principais feitos da política externa brasileira de direitos humanos em 2013 e identificar as prioridades para 2014"
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Convidados

Alexandre Peña Ghisleni

Ministro - Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ita...

Aurélio Rios

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Camila Lissa Asano

Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

Pedro Villardi

Representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

Luciana Perez

Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presid...

Marlon Alberto Weichert

Procurador Regional da República do Ministério Público Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas".
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Convidados

Gary Stahl

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil

Alana Keline Manchineri

Representante da Comissão Nacional de Juventude Indígena

Raquel Cristiane Pedrosa Vieira

Indígena da etnia Piratapuya

Gracildo Moraes Arcanjo

Indígena da etnia Kokama

Dcherlom Justino Hilário

Indígena da etnia Macuxi

Ivete Rodrigues da Silva

Indígena da etnia Uapixana

Rafael Luiz da Silva Apurinã

Indígena da etnia Apurinã

Expedito Tomás dos Santos

Indígena do Povo Baré

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência."
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Convidados

Christiane Aquino

Representante do Movimento Down

Breno Viola

Autodefensor do Movimento Down

Estanislau Tallon Bozi

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo

Glória Maria Moreira Salles

Representante da Organização Carpe Diem

José Francisco de Souza

Representante do Instituto Benjamin Constant

Luiza de Andrade Penido

Assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Defic...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir a Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha".
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Convidados

Márcia Loureiro

Coordenadora Geral da Coordenação Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionai...

Julio Heriberto Calzada Mazzei

Secretário-Geral da Secretaria Nacional de Drogas da República Oriental do Ur...

Rafael Franzini Batle

Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Programa de aquisição de alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária."
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Convidados

Anderson Amaro

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores

Pedro Bavaresco

Coordenador de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar do Minis...

Rosângela Piovizani

Representante do Movimento de Mulheres Camponesas

Ana Luiza Müller

Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacion...

Dorizete Cosme

Membro da Coordenação Estadual da Via Campesina

Felipe Russo Maciel

Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "A humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil".
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Convidados

Vera Soares

Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Po...

Ideli Salvati

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da ...

Dario Frederico Pasche

Representante do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Meio Ambiente do Trabalho, Direito Penal Inclusivo e Competência da Justiça do Trabalho".
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Convidados

Ricardo Rachid de Oliveira

Juiz Federal, Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

Angelo Fabiano Farias da Costa

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Raquel Elias Ferreira Dodge

Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal e Controle Extern...

Jacqueline Carrijo

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Rogério Rodriguez Fernandez Filho

Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho

Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz, Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trab...

Paulo Douglas Almeida de Moraes

Presidente do Instituto de Pesquisas Aplicadas da Magistratura e do Ministéri...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "A vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da periferia das grandes cidades".
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Convidados

José Maria de Almeida

Representante da Central Sindical e Popular

Silvana Schuler Pineda

Coordenadora Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação ...

Deise Benedito

Assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Matheus Gomes

Membro da Direção Executiva da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades".
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Convidados

João Pedro Stédile

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Kátia Visentainer

Produtora do Empório das Ideias Marketing e Comunicação

Pablo Neri

Representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração
Representante de Jorge Neri

Ari Antônio dos Reis

Assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Representante de Dom Leonardo Ulrich Steiner

Durval Ângelo

Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Carlos Bittencourt

Representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar".
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Convidados

Sebastião Luiz da Silva

Gerente de Capacitação Profissional da Subsecretaria de Planejamento e Capaci...

Ana Teresa Iamarino

Assessora da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Se...

José Francisco da Silva

Coordenador-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Ju...

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