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15ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
23/04/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater o tema: “Redução da Maioridade/Imputabilidade Penal”
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: bit.ly/audienciainterativa, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 38/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

André Augusto Salvador Bezerra

Presidente da Associação dos Juízes para a Democracia - AJD

Mariza Monteiro Borges

Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP

Angélica Moura Goulart

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes

Defensora Pública de São Paulo e Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Representante de Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

Esther Luiza de Souza Lemos

Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

Felipe da Silva Freitas

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – CNPIR

Pedro Paulo Guerra de Medeiros

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Luciana Loureiro Oliveira

Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal - PRDC/DF

Ariel de Castro Alves

Representante da ONG Internacional Aldeias Infantis SOS

Ângela Guimarães

Secretária Nacional de Juventude Adjunta e Presidente do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Marta Suplicy
Fátima Bezerra
Donizeti Nogueira
VAGO
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ângela Portela
3. Telmário Mota
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. VAGO
Titulares
Dário Berger
Hélio José
VAGO
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Maria do Carmo Alves
VAGO
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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