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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A transposição do regime celetista para o estatutário dos trabalhadores dos conselhos de fiscalização profissional".
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Convidados

Lídio José Ferreira da Silva Lima

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Ana Lúcia Vieira Menezes

Deputada Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

Inês Granada Pedro

Presidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscaliz...

José Augusto Viana Neto

Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais

Douglas de Almeida Cunha

Secretário de Juventude da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal

Alexandre Amaral Gavronski

Procurador Regional da República da 1ª Região

Jefferson da Silva Santos

Presidente do Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir a Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha - estado da arte do debate a partir da ciência e da saúde pública".
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Convidados

Renato Malcher Lopes

Neurocientista, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da...

Vladimir de Andrade Stempliuk

Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Nara Santos

Assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (53ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão".
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Convidados

José Tomas Nabuco Filho

Neto de Joaquim Nabuco

Pedro Nabuco

Bisneto de Joaquim Nabuco

Hamilton Pereira da Silva

Secretário de Estado da Cultura do Governo do Distrito Federal

Hélio Santos

Doutor em Economia pela USP, Professor e Escritor

Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo

Professor da Universidade do Estado da Bahia

Sionei Ricardo Leão

Jornalista
Representante de Marcelo Gentil

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (52ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a “Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha” - marco legal do tema a partir das políticas públicas brasileiras e da legislação nacional.
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Convidados

Nivio Nascimento

Coordenador do Programa do Estado de Direito da UNODC - Escritório das Nações...

Jorge da Silva

Ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema:Cultivos trangênicos e seus impactos nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água e as sementes e as economias, principalmente dos países do Sul.
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Convidados

Rubens Onofre Nodari

Professor da Universidade Federal de Santa Catarina

Paulo Yoshio Kageyama

Professor da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo

João Pedro Stédile

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
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Convidados

Antonio Alves de Souza

Secretário Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde

Simone Angélica Alves de Souza Costa

Enfermeira da Casa de Saúde do Índio

Silvia Nobre

Tenente do Exército Brasileiro

Kumaré Waiãpi

Cacique da Associação Waiãpi Terra Ambiente e Cultura

Ana Maria Quaresma de Souza

Servidora Pública da Casa de Saúde do Índio de Macapá

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Realização de Audiência Pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Legislação Participativa, ambas da Câmara dos Deputados, para debater acerca do Decreto que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social.
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Convidados

Gilberto Carvalho

Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República

José Geraldo de Sousa Júnior

Coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da UnB

Ronaldo Tamberlini Pagotto

Representante de Movimentos Sociais

Maria Emília Pacheco

Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "A banalização da vida: o mapa da violência hoje".
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Convidados

Cândido Alberto Gomes

Professor, Representante da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade

Rodrigo Torres de Oliveira

Representante do Conselho Federal de Psicologia

Mauricio Sponton Rasi

Assessor Especial da Secretaria Nacional de Segurança Publica do Ministério d...

Felipe da Silva Freitas

Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secret...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Criminalização dos movimentos sociais".
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Convidados

Maria Antonia Rodrigues Magalhães

Vice-Presidenta da Força Sindical do Distrito Federal

Lourenço Ferreira Prado

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores

José Reginaldo Inácio

Secretário de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústri...

Luís Carlos Prates

Representante da Central Sindical e Popular - CSP-Conlutas

Lucas Brito

Representante da Assembleia Nacional de Estudantes Livres

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos".
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Convidados

Martha Regina de Oliveira

Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde S...

Cleuza Maria Faustino do Nascimento

Diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Tra...

Salvador Soares

Vereador, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Munici...

Emanuel de Araujo Dantas

Coordenador Geral de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social

Luis Carlos Saraiva Neves

Diretor Executivo da GEAP - Fundação de Seguridade Social

Diego Monteiro Cherulli

Advogado, Representante da Federação de Aposentados e Pensionistas de Brasíli...

Neusa Pivatto Muller

Coordenadora Geral dos Direitos do Idoso da Secretaria Nacional de Promoção e...

Dalva do Nascimento

Representante da Federação dos Aposentados do DF

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