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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o Processo de Participação Popular".
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Convidados

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da ...

Patrícia Barcelos

Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "a criação do Canal da Cidadania no modelo digital na onda aberta terrestre (TVs Comunitárias) nos municípios."
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Convidados

Octavio Pieranti

Diretor da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações

Paulo Miranda

Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários

Nelson Breve

Presidente da Empresa Brasil de Comunicação

Carlos Des Essarts Hetzel

Assessor Técnico da Liderança do PT e Bloco de Apoio

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a implementação das recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira.
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Convidados

Rodrigo da Costa Lines

Procurador da República do Município de São João do Meriti - RJ

Flávia Piovesan

Procuradora do Estado de São Paulo

Beatriz Galli

Integrante das Comissões de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, Relatora do Dire...

Sonia Maria Lievori do Rego Pereira

Assessora da Coordenação Geral de Saúde das Mulheres da Secretaria de Atenção...

Carlos Frederico Bastos

Chefe Interino da Divisão de Temas Sociais do Itamaraty

Mónica Arango

Integrante do Centro de Direitos Reprodutivos de New York - EUA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "O Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais"
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Convidados

Arnoldo Campos

Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Des...
Representante de Ministra Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello

Edmilton Cerqueira

Coordenador Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Minis...
Representante de Ministro Pepe Vargas

Alexsandro Castilho

Representante dos Povos Ciganos

Maura Piemonte

Representante dos Povos Ciganos

Bantu Kota Regina Nogueira

Representante dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Jeji Ogan Edivaldo de Jesus Conceição

Representante dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Deise Benedito

Assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Representante de Ministra Maria do Rosário

Isaias Potiguara

Representante Indígena

Nubia de Souza

Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas

Aderbal Ashogun

Representante de Terreiros

Jânio Coutinho

Assessor Técnico do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente
Representante de Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira

Ministra Luiza Bairros

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

Érika Kokay

Deputada Federal do PT-DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Tema: "Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana".
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Convidados

Isa Musa Noronha

Presidenta da Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

José Maria Rabelo

Diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Paulo Brandão

Diretor Jurídico da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensio...

Rogério José Pereira Derbly

Assessor Jurídico do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros - GDPAPE

Antônio Braulio de Carvalho

Diretor de Planejamento e Controladoria da Fundação dos Economiários Federais
Representante de Carlos Caser

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as políticas públicas que visam a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente escolar.
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Convidados

Martinha Clarete Dutra dos Santos

Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação
Representante de Macaé Maria Evaristo dos Santos

Claudia Grabois

Coordenadora do Fórum Nacional de Educação Inclusiva

Carlos Edmar Pereira

Analista de Sistemas, criador do LIVOX, software de comunicação alternativa q...

Erivaldo Fernandes Neto

Coordenador Institucional da Federação Nacional das APAES
Representante de Aracy Maria da Silva Ledo

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Tema: Espionagem e Infiltração da empresa Vale S.A, ameaçando movimentos sociais, defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicatos e ONGs.
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Convidados

André Almeida

Ex-funcionário da empresa Vale S.A

Gabriel Strautman

Coordenador de Projetos da ONG - Justiça Global

Nayana Fadul da Silva

Procuradora da República no Estado do Pará

Dom Guilherme Werlang

Presidente da Comissão Pastoral para os Serviços de Caridade, Justiça e Paz d...

Irina Karla Bacci

Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de...

Patrick Mariano

Coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Ricardo José Regis Ribeiro

Advogado do Sr. André Almeida

Javier Mujica

Delegado da Federação Internacional dos Direitos Humanos

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (52ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho".
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Convidados

Déborah Duprat

Subprocuradora-Geral da República do Ministério Público Federal

Cleber Buzatto

Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário

Renato Tupiniquim

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Representante de Sônia Guajajara

Érika Yamada

Coordenadora-Geral de Promoção da Cidadania da Fundação Nacional do Índio
Representante de Maria Augusta Boulitreau Assirati

Alexandre Conceição

Representante da Via Campesina

Dom Maurício Andrade

Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e Representante do FE/ACT

Arilson Ventura

Coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rur...

Lucimara Cavalcante

Assessora Técnica da Associação Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil

Thiago Almeida Garcia

Assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Extermínio de Jovens Negros no Brasil"
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Convidados

Ângela Maria de Lima Nascimento

Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Pr...

Ângela Guimarães

Vice-Presidenta do Conselho Nacional da Juventude

Julio Jacobo Waiselfisz

Coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de ...

Lula Rocha

Coordenador do Fórum Nacional de Juventude Negra

Débora Maria da Silva

Coordenadora do Movimento Mães de Maio

Fernanda Papa

Coordenadora-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional da Juven...

Enderson Araujo de Jesus Santos

Diretor Executivo do Grupo Mídia Periférica

GOG (Genival Oliveira Gonçalves)

Representante do Movimento Hip Hop

Giovanny Kley

Membro do Conselho Nacional da Juventude

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Sistema Degradante dos Passageiros e Tripulantes de Navios de Bandeira Nacional e Estrangeira".
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Convidados

Alexandre Ribeiro Frasson

Pai de Bruna Bayer Frasson - ex- tripulante do navio Costa Victoria da armado...

Rosângela Bandeira

Mãe de Vítima de Cruzeiro, Camilla Peixoto Bandeira, ex-tripulante da armador...

Ana Maria Pinto Canelas

Assessora da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários ...

Severino Almeida Filho

Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante

Raul Capparelli Vital Brasil

Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

Aloysio Gomide

Chefe da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores

Jeferson Fernandes

Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Renato Levanteze Sant’Ana

Assessor da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteri...

Arthur Fernando de Souza

Vítima de contrato enganoso em navio da Cia Star Cruises

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