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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (100ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018".
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Convidados

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Educação – FNPE

Adércia Hostin

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos ...

Mario Magno

Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes – UNE

Miriam Fábia Alves

Professora - Segunda Secretária da Diretoria da Associação Nacional de Pós-Gr...

Guilherme Barbosa

Diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundar...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (99ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o Projeto de Lei do Senado nº 211 de 2017, do Senador Romário, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.
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Convidados

Loni Elisete Manica

Doutora na área da educação profissional (EP) para pessoas com deficiência

Iêdes Soares Braga

Coordenadora-Geral da Política de Acessibilidade na Escola - SECADI/MEC

Rita de Fátima da Silva

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Bruno Coimbra

Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino Superior ...

Franclin Costa do Nascimento

Assessor da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tec...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (98ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Acessibilidade e Inclusão: a Valorização da Pessoa com Deficiência"
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Convidados

Valéria Cristina Gomes Ribeiro

Coordenadora da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União - TCU

Rodrigo Abreu de Freitas Machado

Coordenador-Geral de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos

Diogo do Ybiti Silveira

Analista Judiciário da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superi...

Lúcio Henrique Xavier Lopes

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados

Francis Lobo Botelho Vilas Monzo

Assistente Social do Senado Federal

Rodrigo Lima

Chefe de Gabinete da Presidência da Escola Nacional de Administração Pública ...

Vera Lucia Duque de Matos Cura

Representante do Grupo “Juntas somos mais fortes”

Márcio Tancredi

Diretor Executivo de Gestão do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (97ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável".
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Convidados

Hermes Zaneti

Deputado Federal na Constituinte e autor do livro "O Complô"

Antônio Pereira Barbosa

Diretor de Assuntos Parlamentares da FEBRAFITE

Edson Carneiro Índio

Secretário Geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Alfredo Portinari Greggio Maranca

Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo ...

Euclenes Pereira da Silva

Presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal do Distrito Fe...

Daro Marcos Piffer

Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Francelino das Chagas Valença Junior

Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional ...

Ricardo Luiz Wright Minussi Macedo

Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministé...

Marcelo Azevedo

Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – F...

Petrus Elesbão

Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo – SINDILEGIS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (96ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a SUG 44 de 2017, "que sugere a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional".
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Convidados

Luiza Nagib Eluf

Advogada Criminal - Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo aposentada

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (95ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir a Sugestão Legislativa nº 47/2017, que solicita a revogação da Lei que institui Paulo Freire como patrono da educação brasileira, a Lei 12.612"
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Convidados

Deputada Federal Luiza Erundina

Ana Maria Araújo Freire

Representante do Coletivo Paulo Freire

Daniel Cara

Representante do Coletivo Paulo Freire

Marlúcia Menezes de Paiva

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (94ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Denunciar as agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, 59 anos, da etnia Mbya Guarani pertencente a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos: Tekoa Itaty, Tekoa Yakã Porã, cidade de Palhoça em Santa Catarina que foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Essa comunidade tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras.
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Convidados

Rogério Navarro

Subprocurador-Geral da República

Eunice Antunes

Liderança do Território Indígena Morro dos Cavalos

Elizete Antunes

Cacica Yakã Porã do Território Indígena Morro dos Cavalos

Vanderlei Gonçalves

Liderança do Território Indígena Morro dos Cavalos

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (93ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater Sobre o Tema: "A Previdência Social que queremos".
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Convidados

Deputada Federal Jandira Feghali

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da ANFIP

Moacyr Roberto Tesch

Representante da CONTRATHU

Charles Alcântara

Presidente da FENAFISCO

Rosângela Silva Rassy

Diretora do SINAIT

Luiz Fernando Pereira Souza

Presidente da FENAJUD

Maria Inês Rezende Maranhão

Presidente da FUNDAÇÃO ANFIP

Edjane Rodrigues

Secretária de Políticas Sociais da CONTAG

Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves

Vice-Presidente da AJUFE da 4ª região

Guilherme Guimarães Feliciano

Presidente da ANAMATRA

Antonio Bráulio de Carvalho

Representante da ANAPAR

Luiz Gonçalves Bontempo

Diretor do SINDIFISCO NACIONAL

Fernando Anunciação

Presidente da FENASPEN

Maicon Nachtigall

Representante da FENAPRF

Carlos Alberto Feitoza

Diretor da Fenaspen

Edison Guilherme Haubert

Presidente do MOSAP

José Pinto

Consultor Legislativo do Senado Federal

Mário Theodoro

Consultor Legislativo do Senado Federal

Alex Canuto

Representante da ANESP

Celso Malhani de Souza

Representante da FENAFISCO

Ogib Carvalho Filho

Representante da Pública-Central do Servidor

Adriana Faria

Representante da FENAJUFE

Nery Junior

Representante do Movimento Acorda Sociedade - MAS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (92ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "EBSERH - Uma ofensa a autonomia universitária e à formação acadêmica dos profissionais das áreas da saúde".
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Convidados

Wladimir Tadeu Baptista Soares

Advogado - Médico e Professor do Departamento de Medicina Clínica da Universi...

Orlando Afonso Valle do Amaral

Reitor da Universidade Federal do Estado de Goiás - UFG

Ismar Barbosa Cruz

Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribu...

Lucieni Pereira da Silva

Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Cont...

Jorge Sale Darze

Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Fe...

Maria de Fátima Silansky Andreazzi

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e representante d...

Kleber de Melo Morais

Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Mauro Luiz Rabelo

Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superio...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (90ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "Em prol da Polícia Penal".
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Convidados

Cabo Sabino

Deputado Federal

Lincoln Portela

Deputado Federal

Jair Bolsonaro

Deputado Federal

Moisés Diniz

Deputado Federal

Flávia Moraes

Deputada Federal

Fernando Ferreira de Anunciação

Presidente da FENASPEN

Euclenes Pereira da silva

Presidente do Sindicato dos Agentes de Execução Penal Federal do Distrito Fed...

Luiz Antonio Possas de Carvalho

Advogado - Sócio das Empresas Civitas Consultores Associados Ltda e Consultor...

Sóstenes Araújo

Diretor da FENASPEN e Presidente do SINDEASPES/ES

Deidison Brian

Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal

Gutembergue Oliveira

Diretor da FENASPEN e Presidente do SINDSISTEMA/RJ

Robson Reyme

Diretor da AMAPERGS Sindicato – RS

Geonias Oliveira Santos

Diretor da FENASPEN e Coordenador do SINSPEB/BA

Renilda José Rita

Representante do SINDASP/MG

Fábio Cesar Ferreira

Diretor da FENASPEN e Presidente do SIFUSPESP/SP

Manoel Joaquim da Silva Filho

Diretor da FENASPEN e Diretor do SINDASP/PE

Claudio Fernandes

Diretor da FENASPEN

Jori Oeiras

Deputado Estadual do Amapá e Agente Penitenciário

Wilker Kaizer

Diretor da FENASPEN e Diretor do SINDASPES/ES

Marcia Maria Barbosa de Oliveira

Diretora da FENASPEN e Diretora do SINDASP/PE

Reginaldo Sardinha

Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal

Arnaldo Faria de Sá

Deputado Federal

Cléber Virgínio

Vice-Presidente do SINDPEN/DF

Maryland Lima Cardoso

Presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal

Paulo Rogério

Agente Penitenciário e ex-vereador da Cidade Ocidental-Goiás

Ana Perugini

Deputada Federal

José Roberto Neves

Diretor do SINDARSPEN/PR

Adeilton de Souza Rocha

Vice-Presidente da FENASPEN e Presidente do SINDASP/MG

Carlos Alberto Nogueira

Diretor da FENASPEN e Diretor do SINDASP/MG

Diemerson Sousa

Presidente da AMASP-MG e Agente penitenciário

Diana Moreira

Agente Penitenciária do Goiás

Cícero Sarnei

Agente Penitenciário de São Paulo

Vladimir Dantas

Agente Penitenciário de Minas Gerais

Capitão Augusto

Deputado Federal

Soldado Noélio

Vereador de Fortaleza

Eugênio Ferreira

Vereador de Unaí e Agente Penitenciário

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