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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Previdência Social que queremos", com foco no debate sobre a resistência à reforma da previdência ocorrida na Argentina no ano passado e ações estratégicas,
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Convidados

Julio Durval Fuentes

Presidente da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estaduais - CLATE

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do ...

João Domingos

Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

Charles Alcântara

Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Municipal - FENAFISCO

João Paulo Ribeiro

Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Diego Cherulli

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Luiz Legnani

Secretário-Geral da Confederação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP

Hugo Melo Filho

Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT

Anjuli Tostes

Representante da Intersindical

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Rudinei Marques

Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONA...

Artur Bueno de Camargo

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST

Sérgio Arnoud

Representante da FESSERGS/CSB

Graça Costa

Secretária de Relações do Trabalho da CUT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)".
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Convidados

Bruno Meireles Leite

Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz

Vitor Pavarino

Representante da Opas/OMS

Milvo Rossarola

Coordenador de Incidência Legislativa da União dos Ciclistas do Brasil - UCB

Paulo César

Professor da Universidade de Brasília - UnB

Helder Gondim Rocha

Pai do Raul Aragão

Anginaldo Oliveira Vieira

Defensor Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União

Martha Martorelli

Representante da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério da Ci...

Carlos Magno

Coordenador Geral de Planejamento Operacional do Departamento Nacional de Trâ...

Anjuli Tostes

Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF – Especialista em Gestão...

José Maria Reganhan

Professor e Ciclista

Renata Aragão

Mãe do Raul Aragão

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O relatório da CPI da Previdência".
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Convidados

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Mauro Silva

Representante da UNAFISCO Associação Nacional

Antônio José de Carvalho Araujo

Juiz Federal e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - ...

Paulo Penteado

Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - ...

Achilles Linhares de Campos Frias

Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPR...

Guilherme Guimarães Feliciano

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AN...

Daro Marcos Piffer

Diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Luiz Alberto dos Santos

Consultor Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasilei...

Diego Cherulli

Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Se...

Edson Carneiro da Silva (Índio)

Representante da Intersindical--Central da Classe Trabalhadora

Celso Malhani de Souza

Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual...

José Devanir de Oliveira

Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais...

Saulo Arcangeli

Membro da secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Leonardo Trigueiro

Secretaria de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros...

Graça Costa

Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional

Paulo Vitor Bento Onório

Representante da EDUCAFRO

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (106ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016)”.
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Convidados

Deputado Federal Izalci

Franklin Rodrigues da Costa

Subprocurador-Geral da República

Gilberto Camargos

Presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região - AMOVIPE

Toni Duarte

Representante da Associação de Moradores do Jardim Botânico - AJAB e Senadinho

Thiago Teixeira de Andrade

Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Governo do Distri...

Luciano da Silva Cavalcanti

Advogado , representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro d...

Junior Almeida

Presidente do Instituto Terra Legal - ITL

José Raimundo Sepeda

Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

OG Pereira

Representante da OAB-DF

Selma Godoy

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ...

Neurimar Patrícia Ribeiro de Almeida

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ...

João Gomes Pereira

Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicen...

Valdir Calisto de Campos

Representante da ALOTERRA – Associação dos legítimos ocupantes de terras rura...

Fabiana Torquato

Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU-DF

Edivaldo Dias da Silva

Representante da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito F...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (104ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Ações dos movimentos negros organizados, das religiões de matriz africanas e das comunidades quilombolas em relação às políticas públicas e ações afirmativas direcionadas para esses setores da sociedade brasileira"
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Convidados

Patrícia Zapponi

Consultora Legislativa em Direitos Humanos e Africanidade da Secretaria da Fr...

Luana Maira Silva Vieira

Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria Especial de Políticas de Promoção...

Raquel Nascimento Dias

Coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC

João Florêncio Pimenta

Presidente da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Distrito Fe...

Ronaldo Lira

Procurador do Trabalho – MPT e Vice-Coordenador Nacional da COORDINFÂNCIA

Margaret Matos de Carvalho

Procuradora Regional do Trabalho

Kyara Zaruth

Casa Rosa (lugar de acolhimento para LGBTs vítimas de violência física, psico...

Francisco Djalma de Oliveira

Diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionár...

Amauri de Sousa

Vereador de Belém-PA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (103ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Políticas Públicas para formação de professores".
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Convidados

Elenita Conegero Pastor Manchope

Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOES...

Wesley Nogueira Gomes

Representante de Bolsista de Iniciação à Docência - ID

Alessandra Assis

Professora

Raquel Nery Lima Bezerra

Professora da Universidade da Bahia e Representante da PROIFES Federação

André Lemes da Silva

Professor e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaçã...

Eduardo Barra

Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR

Bruna Brelaz

Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE

Nilson de Souza Cardoso

Presidente do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (102ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica".
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Convidados

Soniza Alves-Leon

Professora de Neurologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ...

Denis Bernardi Bichuetti

Médico Neurologista, especialista no tema

Daniele Americano

Paciente - Neuromielite Óptica - NMO Brasil

Roberta Berrondo

Paciente

Rossana Guimarães Coutinho Moraes

Paciente - representante da Universidade Estadual de Maringá do Estado do Paraná

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (101ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017".
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Convidados

Ronaldo Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado - Ministério do Trabalho

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (100ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018".
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Convidados

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Educação – FNPE

Adércia Hostin

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos ...

Mario Magno

Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes – UNE

Miriam Fábia Alves

Professora - Segunda Secretária da Diretoria da Associação Nacional de Pós-Gr...

Guilherme Barbosa

Diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundar...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (99ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o Projeto de Lei do Senado nº 211 de 2017, do Senador Romário, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.
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Convidados

Loni Elisete Manica

Doutora na área da educação profissional (EP) para pessoas com deficiência

Iêdes Soares Braga

Coordenadora-Geral da Política de Acessibilidade na Escola - SECADI/MEC

Rita de Fátima da Silva

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Bruno Coimbra

Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino Superior ...

Franclin Costa do Nascimento

Assessor da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tec...

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