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101ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
06/12/2017 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Prestar informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017".
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 158/2017 - Senador Paulo Rocha (PT/PA)
RDH 166/2017 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Ronaldo Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado - Ministério do Trabalho

Registro de presença

Senadores  

Titulares
VAGO
Marta Suplicy
Hélio José Presente
VAGO
Suplentes
1. Valdir Raupp
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Ângela Portela Presente
Fátima Bezerra Presente
Paulo Paim Presente
Regina Sousa Presente
Suplentes
1. Gleisi Hoffmann
2. Lindbergh Farias
3. Paulo Rocha Presente
4. Acir Gurgacz
Titulares
Eduardo Amorim
VAGO
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
José Medeiros Presente
Ana Amélia Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão Presente
2. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Romário
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Cristovam Buarque
Titulares
Magno Malta
Telmário Mota
Suplentes
1. Cidinho Santos Presente
2. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
José Pimentel Presente
Vicentinho Alves Presente
Wilder Morais Presente
Dário Berger Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7