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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (77ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "As propostas de alterações da Lei 7.394, de 1985, que regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outas providências".
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Convidados

Ubiratan Gonçalves Ferreira

Secretário Geral da Federação Nacional dos Técnicos em Radiologia - FENATTRA

Benedito Dias de Oliveira Filho

Presidente da Comissão Nacional de Residência em Medicina Veterinária do Cons...

Mychelle Schmitt Gurgacz

Presidente da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica - ABRO

Juliano do Vale

Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO

Samir Najjar

Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal – CRO/DF

Liliane Martinelli

Conselheira do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina – CRO/SC

Manoel Benedito Viana Santos

Diretor Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER

Filomena Barros

Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Odontologia - ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (76ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de debates sobre: "Garantia Institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do Juiz"
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Convidados

Marcelo Neves

Acadêmico

Lúcia Helena Oliveira

Promotora de Justiça do MPDFT

Rubens Casara

Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ

Fabiana Gadelha

Diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos D...

Paulo Boal

Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Ju...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (75ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Lançamento e apresentação dos resultados da Relatoria Especial de Impacto das Políticas de Austeridade e de Desmonte do Estado sobre os Direitos Humanos".
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Convidados

Deborah Duprat

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão PFDC/MPF

Darci Frigo

Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH

Pedro Rossi

Economista

Denise Carreira

Representante da Plataforma Dhesca

Carmem da Silva Ferreira

Representante da Frente de Luta por Moradia de São Paulo

Paulo Karai

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Alan Brum Pinheiro

Morador da Complexo do Alemão-RJ

Pergentina Vilarenha

Representante da Liderança do Movimento Popular de Pernambuco

Ana Paula Melo

Representante da Liderança do Movimento Popular de Pernambuco

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (73ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 231/2015, que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
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Convidados

Rafael Dias Marques

Procurador do Trabalho - Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho - MPT

Sandra Regina Cavalcante

Pesquisadora da Universidade de São Paulo - USP

Katleem Marla Pires de Lima

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Coord...

Alice Voronoff

Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

Marinalva Cardoso Dantas

Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - C...

Mariana de Sousa Machado Neris

Diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvo...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (72ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Conquistas da LEI DA APRENDIZAGEM: Estratégias, Oportunidades e Potencialidades ao Protagonismo do Infantojuvenil".
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Convidados

Douglas Soares Teles de Oliveira

Gerente de Relacionamento Institucional do Instituto Brasileiro Pró Educação ...

Margaret Matos de Carvalho

Procuradora do Trabalho da 9ª Região - Ministério Público do Trabalho

Fabiano Coelho de Souza

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho – TST

José Ricardo

Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Co...

Patrícia Amaral

Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho - FONSET

Geraldo Oliveira

Diretor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da...

Higino Brito Vieira

Diretor de Políticas de Empregabilidade - Ministério do Trabalho - MTE

Larissa Manoela

Embaixadora do Programa Jovem Aprendiz

Mafra Merys

Conciliadora da Justiça Federal e Presidente dos Clubes Unesco - ISEEI/BFUCA

Thiago Menezes Siqueira

Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional da Juventude

Beatriz Vitória da Silva

Jovem Aprendiz do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Atuação dos Planos de Saúde e possíveis alterações na legislação”.
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Convidados

Leandro Farias

Representante do Movimento Chega de Descaso

Salomão Rodrigues Filho

Representante do Conselho Federal de Medicina

Suriêtte Apolinário dos Santos

Secretário-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

José Luiz Toro da Silva

Consultor Jurídico Nacional da União Nacional das Instituições de Autogestão ...

Aderval Paulo

Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS

Diego Cherulli

Representante da Federação dos Aposentados do DF

Sandro Leal Alves

Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fen...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (70ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “A situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco”.
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Convidados

Augusto Barbosa Júnior

Consultor Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ci...

Luís Henrique Mascarenhas Moreira

Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM

José Francisco Comenalli Marques Júnior

Vice-Diretor de Defesa de Classe da Associação Brasileira de Hematologia, Hem...

Alfredo Mendrone

Vice-Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia ...

Ricardo Ribeiro

Chefe de pesquisas sobre células tronco na Fiocruz

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (68ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Estatuto da Pessoa com deficiência e os Planos Diretores Municipais".
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Convidados

Bolívar Carneiro Fontoura Junior

Servidor do Banco Central - RS

Gustavo Diefenthaeler

Servidor do Banco Central e Presidente Regional do SINAL/RS – Sindicato Nacio...

Daro Marcos Piffer

Presidente Interino do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central -...

Francis Lobo Botelho Vilas Monzo

Assistente Social do Senado Federal

Francisco Djalma de Oliveira

Diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionár...

Letícia Tôrres Costa

Chefe de Serviço de Livraria - Membro do Grupo de trabalho de Acessibilidade ...

Marciano Roberto Pereira de Sousa

Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE

Raquelson dos Santos Lins

Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Br...

Anderson José Santanna de Oliveira

Coordenador Geral de Programas e Projetos e Assessor Internacional do Gabinet...

Moises Bauer Luiz

Militante

Adinilson Marins dos Santos

Representante da Federação Nacional das APAEs

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (66ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Sugestão nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Convidados

Pedro Paulo Gandra Torres

Defensor Público Federal - Membro do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pú...

Tiago Farina Matos

Advogado Sanitarista - Diretor Jurídico e Advocacy do Instituto Oncoguia

Jorge Luiz Osório

Coordenador da Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos".
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Convidados

Heiler Ivens de Souza

Procurador do Trabalho - Coordenador Nacional do Projeto do MPT de Adequação ...

Siderlei Silva de Oliveira

Presidente da Confederação Democrática dos Trabalhadores na Indústria de Alim...

Celio Elias

Vereador Celio Elias Câmara Municipal de Forquilhinha – SC e Presidente do Si...

Ernane Garcia Ferreira

Presidente da Federação dos Trabalhadores em Alimentação do Estado do Paraná

Vilson Gimenes

Presidente da Federação dos Trabalhadores em Alimentação do Estado do Mato Gr...

Marthius Sávio Lobato

Advogado da Confederação Democrática dos Trabalhadores na Indústria de Alimen...

Manoel Eugênio Guimarães

Coordenador do Grupo Técnico do Programa de Proteção ao Emprego do Ministério...

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