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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre:“A situação financeira da Universidade Federal da Integração Latino–Americana – UNILA, Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira - UNILAB e dos Institutos Federais do Brasil".
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Convidados

Gustavo Oliveira Vieira

Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

Vera Regina Rodrigues da Silva

Professora do Curso de Antropologia da Universidade Federal da Integração Lus...

Plínio Nogueira Maciel Filho

Pró-Reitor de Planejamento da UNILAB

Edson Borges

Pró-Reitor de Relações Institucionais da UNILAB

Adréia Moassab

Secretária-Geral da SESUNILA

José Carlos de Assis

Representante da FASUBRA

Eblin Joseph Farage

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Supe...

Sebastião Hugo

Coordenador do SINASEFE Nacional

Magda Medeiros Furtado

Coordenadora-Geral do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II

Fabiano Brito dos Santos

Coordenador-Geral do SINASEFE Seção Sindical - IFBA

José Junior

Representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico – FENET

Emmanuel Zagury Tourinho

Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de...

Adrielle Saldanha Clive

Estudante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

Mauro Rabelo

Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superio...

Geraldo Andrade de Oliveira

Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica do M...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003".
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Convidados

José Henrique Sampaio Pereira

Coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas, Substituto, do Insti...

José Roberto Fani Tambasco

Defensor Público Federal

Givânia Maria da Silva

Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras R...

Gilberto Vieira

Conselheiro Nacional dos Direitos Humanos e Coordenador da Comissão Permanent...

Carlos Alves Moura

Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz - representante ...

Heleno Araújo Filho

Representante do Fórum Nacional Popular de Educação

Walter Claudius Rothenburg

Procurador Regional da República na 3ª Região e Membro do Grupo de Trabalho Q...

Paulo Roberto Martins Maldos

Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia - CFP

Carolina Nascimento

Representante do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fu...

Deputado Estadual Fernando Mineiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Iêda Leal

Secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores e...

Lidiane Apolinário

Representante da Coordenação Estadual de Quilombos do Estado do Rio Grande do...

Comissões
  • CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (28ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para que o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, venha prestar esclarecimentos sobre as informações noticiadas pela imprensa, entre os dias 10 e 11 de junho de 2017, quanto à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar altas autoridades da República, em atendimento aos Requerimentos nºs 22-CRE e 75-CDH, de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador José Medeiros, respectivamente.
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Convidados

Sr. Sergio Westphalen Etchegoyen

Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Repúb...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Situação do Setor Rodoviário"
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Convidados

Wanderlei Alves

Liderança dos Cegonheiros no Estado do Paraná

Rogério Alberto Reame

Liderança dos Caminhoneiros no Estado de São Paulo

Odilon Pereira da Fonseca

Liderança dos Caminhoneiros no Estado do Mato Grosso

Giselle Sousa

Coordenadora Nacional da União de Defesa da Cidadania e Combate a Corrupção -...

José Araújo da Silva

Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros - UNICAM

Nailton Souza

Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Flávio Werneck

Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (52ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil".
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Convidados

Eliseu Lopes

Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Luciano Mariz Maia

Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e ...

Lucas Cabette Fábio

Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Comunidades...

Lia Zanotta

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “As reformas previdenciária e trabalhista", com foco nas contribuições e na gestão.
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Convidados

Marília Vieira Machado da Cunha Castro

Representante do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Paulo Penteado Teixeira Junior

Promotor de Justiça, 1º Secretário da Associação Paulita do Ministério Públic...

Noemia Aparecida Garcia Porto

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Emanuel de Araújo Dantas

Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Substituto, do Ministéri...

Paulo Martins

Secretário-Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado ...

Luiz Alberto dos Santos

Consultor Legislativo do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “As reformas previdenciárias e trabalhistas", com foco nas aposentadorias especiais.
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Convidados

Ubiraci Dantas de Oliveira

Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB

José Maria Soares

Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado...

Eduardo Annunciato

Representante da Força Sindical

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Rodrigo Pereira de Paula

Coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional...

Ubiratan Gonçalves Correia

Secretário Geral da Federação Nacional de Radiologia

Rosana Colen Moreno

Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Selene Michelin

Secretária Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação –...

Valeir Ertle

Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Valcir dos Santos Bezerra

Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região

Marcelo Borsio

Representante da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal e Associ...

Beatriz da Silva Cerqueira

Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas ...

Paulo César Andrade Almeida

Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho - repres...

Leonardo da Silva Motta

Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal - representante da S...

André Luiz Gutierrez

Presidente Interino da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis

Luís Antônio de Araújo Boudens

Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

Marcelo de Azevedo

Representante da FENAPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais

Anjuli Tostes Faria

Representante da Intersindical

Flávio Werneck Meneguelli

Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "o desabastecimento de penicilina no Sistema Único de Saúde (SUS)".
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Convidados

Patrícia Castilho

Representante da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA

Pedro Bernardo

Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA

Arthur Covacevick

Representante da Empresa Nord Regulatorial

Lorena Brito Evangelista

Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Reforma Trabalhista
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Convidados

Virgínia Berriel

Representante da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Edson Índio

Secretário da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Guilherme Guimarães Feliciano

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AN...

Eurídice Ferreira de Almeida

Representante da FASUBRA Sindical

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Alexandre Caso

Representante da Intersindical

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
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Convidados

Noemia Aparecida Garcia Porto

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Diretor Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Daysi Amarílio

Presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Brasília

Claudia Ribeiro da Cunha Franco

Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em...

Luciano da Silva

Conselheiro, representante do Conselho Federal de Enfermagem - CONFEN

Valcir dos Santos Bezerra

Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Distrito Federal

Shirley Marshal Diaz Morales

Presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE

Jorge Viana de Sousa

Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais de Enfermagem - FEBRAPEN

Paulo Joarês Vieira

Procurador Regional do Trabalho da 4ª região – Coordenador da CONAFRET

Edson Índio

Secretário da INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora

Elaine Aparecida Leoni

Secretária de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Profissões...

Renata Coelho

Procuradora do Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Dejamir Soares

Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de MT e Vice-Presiden...

Valdirlei Castagna

Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS

Luis Carlos Costa Tocantins Júnior

Representante da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN

Magno Barbosa de Souza

Representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem ...

Ednilson Mira dos Santos

Técnico de enfermagem do Sistema Socioeducativo do DF

Rafael Guerra

Diretor de Relações Internacionais no Brasil – Sindicato dos Metalúrgicos – E...

Norberto La Torre

Presidente Regional Latino Americano da UITA – União Internacional dos Trabal...

Gerardo Iglesia

Secretário Geral da América Latina da UITA - União Internacional dos Trabalha...

Artur Bueno de Camargo

Coordenador do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores

Vicente Selistre

Vice-Presidente da CTB Nacional

Alexandre Caso

Representante da Intersindical

Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho

Secretário GeraL da Contratuh

Luiz Gonzaga de Negreiros

Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Carlos Humberto Rodrigues

Coordenador Geral do Sitraemg

Wilson Pereira

Diretor Secretário Adjunto da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Cícero Pereira da Silva

Diretor da Contratuh

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