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106ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
14/12/2017 às 14h Auditório Petrônio Portela Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016)”.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 172/2017 - Senador Hélio José (PROS/DF)
RDH 65/2017 - Senador Hélio José (MDB/DF)

Participante(s)

Deputado Federal Izalci

Franklin Rodrigues da Costa

Subprocurador-Geral da República

Gilberto Camargos

Presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região - AMOVIPE

Toni Duarte

Representante da Associação de Moradores do Jardim Botânico - AJAB e Senadinho

Thiago Teixeira de Andrade

Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Governo do Distrito Federal – SEGETH

Luciano da Silva Cavalcanti

Advogado , representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro da Cruz, Porto Rico, Sucupira, Estância, Araponga e outras)

Junior Almeida

Presidente do Instituto Terra Legal - ITL

José Raimundo Sepeda

Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

OG Pereira

Representante da OAB-DF

Selma Godoy

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Neurimar Patrícia Ribeiro de Almeida

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

João Gomes Pereira

Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicente Pires, Estrutural e outras)

Valdir Calisto de Campos

Representante da ALOTERRA – Associação dos legítimos ocupantes de terras rurais de DF

Fabiana Torquato

Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU-DF

Edivaldo Dias da Silva

Representante da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
VAGO
Marta Suplicy
Hélio José Presente
VAGO
Suplentes
1. Valdir Raupp Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Fátima Bezerra Presente
Paulo Paim Presente
Regina Sousa
Suplentes
1. Gleisi Hoffmann
2. Lindbergh Farias
3. Paulo Rocha
4. Acir Gurgacz
Titulares
Eduardo Amorim
VAGO
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
José Medeiros
Ana Amélia
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Romário
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Cristovam Buarque
Titulares
Magno Malta
Telmário Mota
Suplentes
1. Cidinho Santos
2. Wellington Fagundes
Parlamentares
José Pimentel Presente
Vicentinho Alves Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7