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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (69ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência – OMV".
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Convidados

Talita Santos de Oliveira

Assistente Social do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Ivanda Sobrinha

Coordenadora de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra as Mulheres d...

Rosana de Sant’Ana Pierucetti

Presidente da Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes ...

Regina Célia Almeida Silva Barbosa

Co-fundadora e Vice-Presidente do Instituto Maria da Penha (IMP)

Priscilla Nogueira Araújo Selares

Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Participação Social do Mini...

Ariani Queiroz de Sá

Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência do Es...

Rosana Lago

Presidente da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência

Julia Mitiko Sakamoto

Coordenadora de Prevenção às Violências contra as Mulheres do Ministério da J...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (68ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal.
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Convidados

Senador Alessandro Vieira

Senadora Tereza Cristina

Senador Hamilton Mourão

Senador Izalci Lucas

Senador Magno Malta

Deputada Federal Adriana Ventura

Senador licenciado Eduardo Girão

Senador Carlos Viana

Senador Jaime Bagatolli

Senador Esperidião Amin

Senador Jorge Seif

Deputada Federal Júlia Zanatta

Senadora Mara Gabrilli

Deputada Federal Coronel Fernanda

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (67ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Promover a campanha “Setembro Amarelo”, voltada à prevenção do suicídio e à valorização da vida, bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas de promoção da saúde mental no Brasil".
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Convidados

Erasto Fortes

Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério...

Lívia dos Santos Ferreira

Auditora Fiscal do Trabalho - representante do Sindicato Nacional dos Auditor...

Claudia Marcia de Carvalho Soares

Presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT

Silvia Waiãpi

Ex-Deputada Federal - Fisioterapeuta Militar

Alan Teixeira Lima

Voluntário do Centro de Valorização da Vida - CVV

Lidia Caroline de Carvalho Cruz Bettiol Correa

Assessora Parlamentar no Senado Federal e Mãe Atípica

Benedito da Vozinha

Bacharel em Direito - Defensor da Família e da Saúde Mental

Gabriella de Andrade Boska

Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde...

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (66ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do processo eleitoral de 2026".
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Convidados

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro - Diretor de Assuntos Estratégic...

César Achkar Magalhaes

Presidente da Retina Brasilia

Abrão Dib

Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência - ANAPcD

Flávia Marçal

Advogada, Professora da UFRA e representante da Associação Brasileira de Auti...

Gustavo Façanha

Autodefensor advocacy da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de ...

Edilson Barbosa

Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil – MOAB

Joelson Costa Dias

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Já foi Ministro Substituto do...

Wanderley Montanholi

Presidente da OCTO – Diversidade PCD

Samuel José Silva Horácio

Presidente do Cromossono do Amor, pessoa com Síndrome de Down de Brasília/DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (64ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e às ações do Ministério da Saúde".
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Convidados

Deputado Federal Max Lemos

Câmara dos Deputados

Daniela Marreco Cerqueira

Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - A...

Daniel Pereira

Diretor da 4ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Deborah do Couto Nobre Rassele

Mãe do paciente Raul Rassele e representante do Deputado Estadual Napoleão Be...

Humberto Scherer

Pai do segundo paciente medicado com Elevidys

Viviane Guimarães

Advogada - Especializada em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra,...

Ana Almeida

Médica - Representante da Roche Farmacêutica

Paulo Zattar Ribeiro

Médico Geneticista

Luciene Fontes Schluckebier Bonan

Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (63ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater sobre as condições da população em situação de rua no Brasil e quais as medidas que podem efetivamente contribuir para melhoria desse problema, considerando sua complexidade e suas nuances".
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Convidados

Adalberto Calmon Barbosa

Advogado - Diretor Nacional de Relações Institucionais da Obra Social Nossa S...

Anderson Miranda

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional p...

Júlio Lancellotti

Pedagogo e Sacerdote Católico Brasileiro

Ivone Maria Perassa

Coordenadora Nacional da Pastoral do Povo da Rua

Rogério Soares

Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Jataí – GO e fundador da Pastoral...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a segurança dos dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, especialmente os impactos decorrentes da utilização do sistema contraceptivo permanente Essure, os mecanismos de tecnovigilância adotados pelas autoridades sanitárias, a garantia do consentimento livre e esclarecido, o acompanhamento clínico das pacientes e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres afetadas por eventos adversos relacionados a implantes médicos".
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Convidados

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico Ginecologista e Conselheiro Federal Titular do Estado do Rio de Janeir...

Daniel Roberto Coradi de Freitas

Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da...

Mariano Tamura Vieira Gomes

Presidente da Comissão Nacional Especializada em Endoscopia Ginecológica da F...

Thatiane Cristhina de Oliveira Torres

Gerente de Projetos do Ministério da Saúde - DAHUD/SAES/MS

Kelli Patrícia da Luz

Presidente da Associação de Mulheres Vítimas do Essure Brasil – AMVEB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a Linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara que afeta predominantemente mulheres, bem como os desafios relacionados ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento e à estruturação de políticas públicas voltadas às doenças raras no Brasil".
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Convidados

Júlio César Abreu de Oliveira

Médico pneumologista - Professor Titular da UFJF e Doutor em Pneumologia pela...

Maria Clara Castellões de Oliveira

Presidente da Associação dos Portadores de Linfangioleiomiomatose, entidade r...

Paulo Henrique Feitosa

Médico - Chefe da Unidade de Pneumologia e Coordenador do ambulatório de Doen...

Bruno Guedes Baldi

Especialista em Pneumologia, com atuação em doenças raras e císticas pulmonar...

Renata de Paula Faria Rocha

Coordenadora-Geral de Doenças Raras - Substituta do Ministério da Saúde – DAE...

Thais Piazza de Melo

Assessora Técnica do Departamento de Gestão e Farmacêutica – Tecnologista - A...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (60ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 452/2025, que proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica”.
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Convidados

Frei David dos Santos

Educafro Brasil

Jerzey Timoteo Ribeiro Santos

Secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério...

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal pelo estado do Paraná - representante do Conselho Federal...

Raul Cutait

Academia Nacional de Medicina

Rosana Machado

Coordenadora-Geral de Trabalho e Política do Ministério da Igualdade Racial -...

Letícia Holanda

Diretora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes - UNE

Edilson Martins Melgueiro (Baniwa)

Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Pov...

Gabriel Sanchez Okida

Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR

Caio Gracco

Vice-Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR

José Santos Souza Santana

Diretor de Ensino, Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Serviços Hosp...

Cleber Santos Vieira

Secretário Substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de ...

Priscilla Selares

Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secr...

Cleunice Bohn de Lima

Conselheira Titular da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Do...

Rodrigo Alves Rodrigues

Coordenador-Geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação - MEC

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (48ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Convidados

Maria Cecília Oliveira

Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves,...

Joana Corrêa de Araújo Koury

Médica Hematologista

Viviani de Lourdes Rosa Pessoa

Médica Hematologista

Natan Monsores de Sá

Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Marcos Laércio Pontes Reis

Médico Hematologista

Audiência Pública Interativa
Discutir os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento e políticas públicas para a Insuficiência Adrenal no Brasil, incluindo a Hiperplasia Adrenal Congênita e o Câncer Adrenocortical.
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Convidados

Maria Cândida Barisson Villares Fragoso

Médica

Adriana Santiago

Vice-Presidente da Associação Brasileira Addisoniana - ABA

Cheryl Berno

Advogada

Adriana Lúcia Wendt Fadel

Presidente da Associação Brasileira Addisoniana - ABA

Renata Santarem de Oliveira

Representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

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