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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (83ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado”.
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Convidados

Cibele Zanotta

Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o...

Juan Thompson

Presidente-Executivo da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsáve...

Silvia Maria de Macedo Barbosa

Médica pediatra, especialista em Medicina da Dor e Medicina Paliativa do Inst...

Daniel Forjaz

Biólogo Especialista em Plantas Medicinais pela Faculdade de Medicina da USP ...

Ana Luíza Pavão

Pesquisadora e Professora no Instituto de Comunicação e Informação Científica...

Rosane Sousa

Servidora docente do departamento de Serviço Social da Universidade Federal d...

Márcia Gonçalves de Oliveira

Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - representante da ANVISA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (81ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que visa disponibilizar implantes subdérmicos de etonogestrel como método contraceptivo para crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos na rede pública de saúde.”
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Convidados

Léa Dias Pimentel Gomes Vasconcelos

Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico e relator da Resolução no Conselho Federal de Medicina - CFM

Olivia Lucena de Medeiros

Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenç...

Elizete Aparecida P. Prescinotti de Andrade

Membro do Departamento Científico de Medicina do Adolescente da Sociedade Bra...

Helvécio Neves Feitosa

Médico Ginecologista - Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará

Mayra Isabel Correia Pinheiro

Médica pediatra, presidiu o Sindicato dos Médicos do Ceará entre (2015 e 2018...

Edmar Fernandes de Araújo Filho

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

Bella Carmelo

Vereadora de Fortaleza/CE

Priscila Costa

Vereadora de Fortaleza/CE

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (45ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (80ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as providências do Governo Federal diante da gravidade da situação de endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados por eventos adversos.
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Convidados

Irajá Lacerda

Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Guilherme Campos

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Francisco Erismá Oliveira Albuquerque

Subsecretário substituto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério d...

Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira

Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Cr...

Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho

Auditor-Chefe da Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexCont...

Arlei Romeiro

Presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais – APER

Raphael Barra

Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio - ABDAGRO

Robson Santos

Superintendente de Agronegócios do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Ban...

Domingos Velho Lopes

Vice-Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - ...
Representante de Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto

Assessor de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustent...

Luis Bohn

Gerente técnico estadual da Associação Riograndense de Empreendimentos de Ass...

Antônio da Luz

Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul -...

Thiago Borba Abrantes

Coordenador do Ramo Crédito na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Representante de Sistema de Crédito Cooperativo - Sicredi e Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil - Sicoob

Ismael Horbach

Assessor Técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do ...

Graziele de Camargo

Coordenadora do Movimento SOS Agro

Fernanda Mendes

Advogada e Produtora Rural. Coordenadora do Movimento SOS Agro.

Mário Vainer Dias

Advogado e Produtor Rural. Apoiador do Movimento SOS Agro.

Fabrício Nascimento

Produtor de Leite

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (79ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Fundo de promoção da Igualdade Racial, como forma de viabilizar políticas públicas".
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Convidados

Priscilla dos Santos Rocha

Coordenadora-Geral de Justiça Racial da Secretaria de Acesso à Justiça do Min...

Rita Oliveira

Defensora Pública Federal - DPU

Gabriel Sampaio

Advogado - Diretor de Litigância e Incidência da CONECTAS Direitos Humanos

Helena Assaf Bastos

Consultora de Orçamento do Senado Federal

Luciano Goes

Servidor, representante do Ministério da Igualdade Racial

Luiz Daniel Willcox de Souza

Chefe do Departamento de Análise e Avaliação de políticas Públicas do Banco N...

Humberto Adami

Advogado, mestre em Direito, presidente do Instituto de Advocacia Racial e Am...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (74ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz Vazio".
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Convidados

Dário Antunes

Chefe do Serviço de Rinoplastia do Departamento de Otorrinolaringologia da Sa...

Emmanuelle Mariz de Almeida

Administradora – Paciente com a Síndrome do Nariz Vazio

Fernanda Scalisse

Paciente com a Síndrome do Nariz Vazio

Andrea de Camargo Van Caspel

Diretora de Arte - Paciente com a Síndrome do Nariz Vazio

Janaína de Andréa Dernowsek

Cofundadora e CEO da startup Quantis, focada no desenvolvimento de bioprocess...

José Eduardo Lutaif Dolci

Conselheiro do Conselho Federal de Medicina – CFM

Marcio Nakanishi

Médico Otorrinolaringologista - representante da Associação Brasileira de Oto...

Sra. Renata Faria

Coordenadora-Substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde
Representante de Carmen Cristina Moura dos Santos, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 5559 nome: Brasília siglaUF: DF nomeFormatado: Brasília - DF }

Marilene Garbulha

Paciente com a Síndrome do Nariz Vazio

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (72ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens": focada integralmente nas políticas públicas voltadas à infância, à inclusão e à proteção dos seus direitos.
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Convidados

Larissa Fernanda Oliveira Alves

Com 11 anos, é Repórter Mirim Veterana e aluna do 5º ano na Escola Classe 3 d...

Ivy Lopes dos Santos

- Ivy tem 8 anos, cursa o 3º ano em Águas Claras (DF)

Pedro Amancio Schelb

Jovem morador de Brasília, Pedro representa a perspectiva da criança em um am...

Daniela Harumi Yamawaki Ferraz

Com 13 anos e aluna do 8º ano no Colégio Militar de Brasília, Dani Harumi é u...

Flavinho Britto

Aos 7 anos, Flavinho é neto de Senador e demonstra grande interesse e sensibi...

Sophia Cavalcante Alves Dionísio

Com 11 anos, é aluna do 5º ano e mora em Cruz das Almas (BA). Sophia faz víde...

Davi Milhomen Giordani

Natural de Goiânia (GO), Davi é um influencer mirim com mais de 2,6 milhões d...

Sofia Pereira e Silva

Aos 11 anos, cursa o 6º ano do ensino fundamental em Planaltina (DF)

Miguel de Sousa e Silva

Estudante, aluno do CEF1 Vila Planalto

Manoela Taveira Lopes da Cruz

Estudante, aluna do CEF1 Vila Planalto

Fábio Meirelles

Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Di...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (69ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o REQ 28/2025 - CDH, que “requer, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, no exercício de 2025".
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Convidados

Maria Teresa Firmino Prado Mauro

Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Regina Célia Barbosa

Co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha

Rosana de Sant’Ana Pierucetti

Presidente da Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes ...

Estelizabel Bezerra de Souza

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministéri...

Rafael Rodrigues de Sousa

Coordenador Geral do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Se...

Deputada Distrital Jane Klebia do Nascimento Silva

Presidente da Comissão da Mulher da CLDF e Delegada de Polícia Civil

Raianne Xavier de Alcântara Horovits

Coordenadora de Áreas Transversais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áre...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (68ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o Projeto de Lei nº 3.506, de 2020, que “institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros".
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Convidados

Renan do Nascimento Balzani

Professor adjunto do curso de arquitetura e urbanismo da UnB e Coordenador do...

Amanda Cristina Ribeiro Fernandes

Defensora Pública - Coordenadora do Núcleo de Defesa e Direitos Humanos da De...

Ricardo Fabris Paulin

Presidente da Associação Lelê de Agenesia de Membros e autor da lei n° 6918/2...

Lauda Vieira dos Santos

Presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas - AMAVIRAR...

Santusa Santana

Presidente do Instituto DNA Saúde

Wallas Nunes

Presidente da Câmara Brasileira de Tecnologias Educacionais – CBTE

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (66ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: Os impactos da Inteligência Artificial no Mercado de Trabalho, como parte do ciclo de debates do novo Estatuto do Trabalho (SUG nº 12/2018).
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Convidados

José Carvalho

Defensor Público Federal de Categoria Especial e Coordenador do Comitê de Mod...

Thiago Gomes Marcílio

Consultor ad hoc na Relatoria de Inteligência Artificial-IA, do Conselho Naci...

Paula Montagner

Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva ...

Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Consultor Legislativo do Senado Federal

Hugo Valadares Siqueira

Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministér...

Priscila Lauande Rodrigues

Doutora em autonomia privada, empresa, trabalho e proteção de direitos na per...

Guilherme Kirtschig

Procurador do Trabalho - PRT 9a Região - Curitiba/PR e Membro do Grupo de Est...

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Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e ...

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Cientista de computação e pesquisadora brasileira

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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança”, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro.
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Convidados

José Miranda de Siqueira

Advogado atuante nas ADPFS/STF. Professor de Biodireito. Mestre em Direito pe...

Karina Rocha Mitleg Bayerl

Representante da Defensoria Pública da União

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Conselheira Federal Suplente pelo Estado de Sergipe - Representante do Consel...

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Presidente do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações govername...

Luciana da Silva Lopes

Mestre em Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Ginecologista Obstetra e Coordenadora...

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