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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (64ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e às ações do Ministério da Saúde".
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Convidados

Deputado Federal Max Lemos

Câmara dos Deputados

Daniela Marreco Cerqueira

Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - A...

Daniel Pereira

Diretor da 4ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Deborah do Couto Nobre Rassele

Mãe do paciente Raul Rassele e representante do Deputado Estadual Napoleão Be...

Humberto Scherer

Pai do segundo paciente medicado com Elevidys

Viviane Guimarães

Advogada - Especializada em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra,...

Ana Almeida

Médica - Representante da Roche Farmacêutica

Paulo Zattar Ribeiro

Médico Geneticista

Luciene Fontes Schluckebier Bonan

Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (63ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater sobre as condições da população em situação de rua no Brasil e quais as medidas que podem efetivamente contribuir para melhoria desse problema, considerando sua complexidade e suas nuances".
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Convidados

Adalberto Calmon Barbosa

Advogado - Diretor Nacional de Relações Institucionais da Obra Social Nossa S...

Anderson Miranda

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional p...

Júlio Lancellotti

Pedagogo e Sacerdote Católico Brasileiro

Ivone Maria Perassa

Coordenadora Nacional da Pastoral do Povo da Rua

Rogério Soares

Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Jataí – GO e fundador da Pastoral...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a segurança dos dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, especialmente os impactos decorrentes da utilização do sistema contraceptivo permanente Essure, os mecanismos de tecnovigilância adotados pelas autoridades sanitárias, a garantia do consentimento livre e esclarecido, o acompanhamento clínico das pacientes e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres afetadas por eventos adversos relacionados a implantes médicos".
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Convidados

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico Ginecologista e Conselheiro Federal Titular do Estado do Rio de Janeir...

Daniel Roberto Coradi de Freitas

Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da...

Mariano Tamura Vieira Gomes

Presidente da Comissão Nacional Especializada em Endoscopia Ginecológica da F...

Thatiane Cristhina de Oliveira Torres

Gerente de Projetos do Ministério da Saúde - DAHUD/SAES/MS

Kelli Patrícia da Luz

Presidente da Associação de Mulheres Vítimas do Essure Brasil – AMVEB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a Linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara que afeta predominantemente mulheres, bem como os desafios relacionados ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento e à estruturação de políticas públicas voltadas às doenças raras no Brasil".
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Convidados

Júlio César Abreu de Oliveira

Médico pneumologista - Professor Titular da UFJF e Doutor em Pneumologia pela...

Maria Clara Castellões de Oliveira

Presidente da Associação dos Portadores de Linfangioleiomiomatose, entidade r...

Paulo Henrique Feitosa

Médico - Chefe da Unidade de Pneumologia e Coordenador do ambulatório de Doen...

Bruno Guedes Baldi

Especialista em Pneumologia, com atuação em doenças raras e císticas pulmonar...

Renata de Paula Faria Rocha

Coordenadora-Geral de Doenças Raras - Substituta do Ministério da Saúde – DAE...

Thais Piazza de Melo

Assessora Técnica do Departamento de Gestão e Farmacêutica – Tecnologista - A...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (60ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 452/2025, que proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica”.
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Convidados

Frei David dos Santos

Educafro Brasil

Jerzey Timoteo Ribeiro Santos

Secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério...

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal pelo estado do Paraná - representante do Conselho Federal...

Raul Cutait

Academia Nacional de Medicina

Rosana Machado

Coordenadora-Geral de Trabalho e Política do Ministério da Igualdade Racial -...

Letícia Holanda

Diretora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes - UNE

Edilson Martins Melgueiro (Baniwa)

Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Pov...

Gabriel Sanchez Okida

Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR

Caio Gracco

Vice-Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR

José Santos Souza Santana

Diretor de Ensino, Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Serviços Hosp...

Cleber Santos Vieira

Secretário Substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de ...

Priscilla Selares

Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secr...

Cleunice Bohn de Lima

Conselheira Titular da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Do...

Rodrigo Alves Rodrigues

Coordenador-Geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação - MEC

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (48ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Convidados

Maria Cecília Oliveira

Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves,...

Joana Corrêa de Araújo Koury

Médica Hematologista

Viviani de Lourdes Rosa Pessoa

Médica Hematologista

Natan Monsores de Sá

Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Marcos Laércio Pontes Reis

Médico Hematologista

Audiência Pública Interativa
Discutir os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento e políticas públicas para a Insuficiência Adrenal no Brasil, incluindo a Hiperplasia Adrenal Congênita e o Câncer Adrenocortical.
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Convidados

Maria Cândida Barisson Villares Fragoso

Médica

Adriana Santiago

Vice-Presidente da Associação Brasileira Addisoniana - ABA

Cheryl Berno

Advogada

Adriana Lúcia Wendt Fadel

Presidente da Associação Brasileira Addisoniana - ABA

Renata Santarem de Oliveira

Representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
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Convidados

Ruth Losada de Menezes

Conselheira titular no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Esta...

Antonio Costa

Ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Valéria Maria de Massarani Gonelli

Coordenadora-Geral de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social E...

Eduardo Vieira

Consultor Jurídico - Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepci...

Sergio Gomes

Secretário de Assistência Social de Camboriú/SC

Gilvane Mazza Ribeiro

Diretora da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da SMASDH de Resend...

Claudir Maciel

Secretário Municipal da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú/SC

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a segurança dos agentes de saúde que atuam em Terras Indígenas, no âmbito do ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais.
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Convidados

Joana Gouveia Mendes

Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Privado de Serviço ...

Lurdelice Moreira Nelson

Professora - Coordenadora do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de ...

Manoel Pereira de Miranda

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Tocantins SIN...

Fabio Ramos Nunes Fernandes

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de ...

Graciete Mouzinho

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casa, Entidades Filantróp...

Lucimary Santos Pinto

Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde- CNTS.

Mávia Mendes

Diretora da Coordenação Região Centro Oeste da Federação Nacional dos Enferme...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a memória do Holocausto Cigano (Holocausto Romani), o enfrentamento ao anticiganismo, ao antissemitismo, às perseguições étnicas e à intolerância, bem como a importância da preservação da memória histórica das vítimas do regime nazista.
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Convidados

Dra. Aline Miklos

Doutora em Direito pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Escola ...

Dr. Carlos Reiss

Coordenador-Geral do Museu do Holocausto de Curitiba. Advogado e pesquisador ...

Dr. Igor Shimura

Cientista Social; professor universitário; presidente do Instituto PluriBrasi...

Dr. Marcos Toyansk Guimarãis

Coordenador do Grupo de Estudos Ciganos do LEER/USP. Pesquisador e especialis...

Dra. Hayanne Iovanovitchi

Coordenadora da Política de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Promover a campanha “Agosto Dourado” – Mês do Aleitamento Materno, seus impactos nas práticas de saúde, nos direitos das crianças e das mães, os indicadores nacionais e os desafios para a implementação de políticas públicas eficazes.
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Convidados

Miriam Oliveira dos Santos

Representante da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-Fiocruz).

Marcos Rogério Duailibe Barreira

Capitão/Coordenador do Programa Aleitamento Materno do Corpo de Bombeiros Mil...

Sra Stephanie Amaral

Especialista em Saúde e Nutrição do UNICEF no Brasil

Sra Maria das Graças Cruz Rodrigues

Coordenação de Políticas de Aleitamento Materno SES- DF

Sonia Isoyama Venancio

Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do ...

Rossiclei de Souza Pinheiro

Pediatra e Neonatologista - Sociedade Brasileira de Pediatria - Departamento ...

Luisete Bandeira

Consultora Nacional – Coordenação de Sistemas e Serviços de Saúde - Escritóri...

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