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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (6ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD)”
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Convidados

Marjorie Nunes Naves

Jovem SD/AH

Julio Cesar Gonçalves Campos Filho

Presidente da Associação MENSA Brasil

Carlos Eduardo Fonseca

Diretor de Comunicação da MENSA Internacional

Denise Matos

Representante do Conselho Brasileiro para Superdotação - ConBraSD

Vanessa Pavanni Mello

Superdotada e mãe de Superdotação no Mapa- Advogada de Direito Educacional de...

Aline Machado de Moraes dos Santos

Assistente Social - Especialista em Política da infância, adolescência e juve...

Olga Cristina Rocha de Freitas

Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Minist...

Eduardo de Paula Sabino de Oliveira

Criança com SD/AH

Sérgio Eduardo Lima Prudente

Servidor - representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com De...

Lucilene Barbosa Gomes

Gerente de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez e em ...

Gabriel Santos

Criança de onze anos superdotada

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD)
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Convidados

Denise Fleith

Pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB...

Olzeni Ribeiro

Doutora em Educação, cofundadora e diretora do Instituto do Neurodesenvolvime...

Davi Milhomem Giordani

Natural de Goiânia (GO), Davi é um influencer mirim com mais de 3,6 milhões d...

Angela Virgolim

Representante do Instituto VIRGOLIM para Altas Habilidades @virgolim @institu...

Rafael Kessler

Estudante

Cristiana Aspesi

Delegada do Conselho Mundial para a Criança Superdotada e Talentosa - WCGTC -...

Vera Lúcia Palmeira Pereira

Representante do Instituto Espaço Atividade: mente corpo e emoção de atenção ...

Robertha Munique

Presidente do Instituto RAISES - Rede de Apoio, Incentivo e Suporte Educacion...

Carla de Souza Brolezzi

Fundadora do Movimento Civil do Superdotação no Mapa e Presidente da Associaç...

Claudia Hakim

Sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Superdotação e Dupla Excepcionalid...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Ciclo de debates sobre direitos humanos das crianças, adolescentes e jovens: proteção das crianças e adolescentes no contexto do carnaval".
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Convidados

Laís Cardoso Peretto

Diretora Executiva da ChildHood Brasil

Coronel QOPM Ana Paula Barros Habka

Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal

Mariana Zan

Advogada do Instituto ALANA

Maurício Cunha

Presidente da ChildFund Brasil - Fundo para Crianças

Denise Andreia de Oliveira Avelino

Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçado...

Luciana Temer

Representante do Instituto Liberta Enfrentando a Violência Sexual contra Cria...

Sra. Camila Lucas Mendes

Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distr...

Fabio Francisco Esteves

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sr. Henrique Neuto Tavares

Coordenador de Políticas de Segurança para a Juventude e outros Grupos Vulner...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (89ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos".
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Convidados

Toni Reis

Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Rafaelly Wiest

Presidenta do Grupo Dignidade - Diretora Administrativa e Coordenadora da Áre...

Cleonice Araújo

Representante da rede nacional de mulheres travestis de mulheres trans e de h...

Leonardo Cardoso de Magalhães

Defensor Público-Geral Federal

Érika Linhares

Fundadora da Empresa de Consultoria B-Have

Michel Platini Gomes Fernandes

Presidente do Grupo Estruturação e Centro DH

Miriam Gomes Alves

Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Minist...

Janaina Oliveira

Secretária Nacional LGBTQIA+ do Partido dos Trabalhadores

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (88ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: " Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil".
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Convidados

Samira de Castro Cunha

Presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Oscar Ferreira de Oliveira

Assessor da Secretaria Nacional de Justiça - Representante do Ministério da J...

Octávio Costa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Katia Brembatti

Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI

Beatriz Barbosa

Coordenadora de Incidência para a América Latina da Repórteres sem Fronteiras...

Renata Parreira

Cineasta e psicanalista, comunicadora popular, apresentadora dos Programas em...

Soane Guerreiro

Jornalista

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (87ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Convite à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os processos de desintrusão e os conflitos fundiários relacionados à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia, bem como sobre o não cumprimento de compromissos administrativos firmados pela própria Fundação desde 1988".
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Convidados

Maíra Coraci Diniz

Diretora de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Sérgio Armanelli Gibson

Defensor Público Federal - Representante da Defensoria Pública da União

Jeverson Luiz de Lima

Prefeito de Jaru Rondônia

Manoel Prado

Diretor de Demarcação de Terra Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indíge...

Fernando Antônio Prazeres

Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e da 1ª Câmara Crim...

Ministra de Estado Sonia Guajajara

Ministério dos Povos Indígenas

Jair Luiz

Prefeito de Alvorada D'Oeste Rondônia

Dr. Ramon Coutinho

Advogado

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (85ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir o PDL 723/2019, que "Autoriza, nos termos dos arts. 176 §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina".
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Convidados

Vilson Marcos Testa

Engenheiro Agrônomo

Roberto Carlos Cardoso da Silva

Empreendedor

Marcos Kaingang

Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígena...

Nevio Antonio Mortari

Ex-prefeito de Paial – SC

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (83ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado”.
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Convidados

Cibele Zanotta

Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o...

Juan Thompson

Presidente-Executivo da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsáve...

Silvia Maria de Macedo Barbosa

Médica pediatra, especialista em Medicina da Dor e Medicina Paliativa do Inst...

Daniel Forjaz

Biólogo Especialista em Plantas Medicinais pela Faculdade de Medicina da USP ...

Ana Luiza Pavão

Pesquisadora e Professora no Instituto de Comunicação e Informação Científica...

Rosane Sousa

Servidora docente do departamento de Serviço Social da Universidade Federal d...

Márcia Gonçalves de Oliveira

Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - representante da ANVISA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (81ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que visa disponibilizar implantes subdérmicos de etonogestrel como método contraceptivo para crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos na rede pública de saúde.”
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Convidados

Léa Dias Pimentel Gomes Vasconcelos

Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico e relator da Resolução no Conselho Federal de Medicina - CFM

Olivia Lucena de Medeiros

Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenç...

Elizete Aparecida P. Prescinotti de Andrade

Membro do Departamento Científico de Medicina do Adolescente da Sociedade Bra...

Helvécio Neves Feitosa

Médico Ginecologista - Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará

Mayra Isabel Correia Pinheiro

Médica pediatra, presidiu o Sindicato dos Médicos do Ceará entre (2015 e 2018...

Edmar Fernandes de Araújo Filho

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

Bella Carmelo

Vereadora de Fortaleza/CE

Priscila Costa

Vereadora de Fortaleza/CE

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (45ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (80ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as providências do Governo Federal diante da gravidade da situação de endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados por eventos adversos.
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Convidados

Irajá Lacerda

Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Guilherme Campos

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Francisco Erismá Oliveira Albuquerque

Subsecretário substituto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério d...

Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira

Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Cr...

Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho

Auditor-Chefe da Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexCont...

Arlei Romeiro

Presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais – APER

Raphael Barra

Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio - ABDAGRO

Robson Santos

Superintendente de Agronegócios do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Ban...

Domingos Velho Lopes

Vice-Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - ...
Representante de Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto

Assessor de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustent...

Luis Bohn

Gerente técnico estadual da Associação Riograndense de Empreendimentos de Ass...

Antônio da Luz

Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul -...

Thiago Borba Abrantes

Coordenador do Ramo Crédito na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Representante de Sistema de Crédito Cooperativo - Sicredi e Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil - Sicoob

Ismael Horbach

Assessor Técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do ...

Graziele de Camargo

Coordenadora do Movimento SOS Agro

Fernanda Mendes

Advogada e Produtora Rural. Coordenadora do Movimento SOS Agro.

Mário Vainer Dias

Advogado e Produtor Rural. Apoiador do Movimento SOS Agro.

Fabrício Nascimento

Produtor de Leite

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