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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (89ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos".
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Convidados

Toni Reis

Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Rafaelly Wiest

Presidenta do Grupo Dignidade - Diretora Administrativa e Coordenadora da Áre...

Cleonice Araújo

Representante da rede nacional de mulheres travestis de mulheres trans e de h...

Leonardo Cardoso de Magalhães

Defensor Público-Geral Federal

Érika Linhares

Fundadora da Empresa de Consultoria B-Have

Michel Platini Gomes Fernandes

Presidente do Grupo Estruturação e Centro DH

Miriam Gomes Alves

Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Minist...

Janaina Oliveira

Secretária Nacional LGBTQIA+ do Partido dos Trabalhadores

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (88ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: " Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil".
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Convidados

Samira de Castro Cunha

Presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Oscar Ferreira de Oliveira

Assessor da Secretaria Nacional de Justiça - Representante do Ministério da J...

Octávio Costa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Katia Brembatti

Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI

Beatriz Barbosa

Coordenadora de Incidência para a América Latina da Repórteres sem Fronteiras...

Renata Parreira

Cineasta e psicanalista, comunicadora popular, apresentadora dos Programas em...

Soane Guerreiro

Jornalista

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (87ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Convite à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os processos de desintrusão e os conflitos fundiários relacionados à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia, bem como sobre o não cumprimento de compromissos administrativos firmados pela própria Fundação desde 1988".
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Convidados

Maíra Coraci Diniz

Diretora de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Sérgio Armanelli Gibson

Defensor Público Federal - Representante da Defensoria Pública da União

Jeverson Luiz de Lima

Prefeito de Jaru Rondônia

Manoel Prado

Diretor de Demarcação de Terra Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indíge...

Fernando Antônio Prazeres

Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e da 1ª Câmara Crim...

Ministra de Estado Sonia Guajajara

Ministério dos Povos Indígenas

Jair Luiz

Prefeito de Alvorada D'Oeste Rondônia

Dr. Ramon Coutinho

Advogado

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (85ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir o PDL 723/2019, que "Autoriza, nos termos dos arts. 176 §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina".
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Convidados

Vilson Marcos Testa

Engenheiro Agrônomo

Roberto Carlos Cardoso da Silva

Empreendedor

Marcos Kaingang

Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígena...

Nevio Antonio Mortari

Ex-prefeito de Paial – SC

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (83ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado”.
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Convidados

Cibele Zanotta

Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o...

Juan Thompson

Presidente-Executivo da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsáve...

Silvia Maria de Macedo Barbosa

Médica pediatra, especialista em Medicina da Dor e Medicina Paliativa do Inst...

Daniel Forjaz

Biólogo Especialista em Plantas Medicinais pela Faculdade de Medicina da USP ...

Ana Luiza Pavão

Pesquisadora e Professora no Instituto de Comunicação e Informação Científica...

Rosane Sousa

Servidora docente do departamento de Serviço Social da Universidade Federal d...

Márcia Gonçalves de Oliveira

Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - representante da ANVISA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (81ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que visa disponibilizar implantes subdérmicos de etonogestrel como método contraceptivo para crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos na rede pública de saúde.”
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Convidados

Léa Dias Pimentel Gomes Vasconcelos

Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico e relator da Resolução no Conselho Federal de Medicina - CFM

Olivia Lucena de Medeiros

Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenç...

Elizete Aparecida P. Prescinotti de Andrade

Membro do Departamento Científico de Medicina do Adolescente da Sociedade Bra...

Helvécio Neves Feitosa

Médico Ginecologista - Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará

Mayra Isabel Correia Pinheiro

Médica pediatra, presidiu o Sindicato dos Médicos do Ceará entre (2015 e 2018...

Edmar Fernandes de Araújo Filho

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

Bella Carmelo

Vereadora de Fortaleza/CE

Priscila Costa

Vereadora de Fortaleza/CE

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (45ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (80ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as providências do Governo Federal diante da gravidade da situação de endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados por eventos adversos.
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Convidados

Irajá Lacerda

Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Guilherme Campos

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Francisco Erismá Oliveira Albuquerque

Subsecretário substituto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério d...

Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira

Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Cr...

Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho

Auditor-Chefe da Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexCont...

Arlei Romeiro

Presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais – APER

Raphael Barra

Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio - ABDAGRO

Robson Santos

Superintendente de Agronegócios do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Ban...

Domingos Velho Lopes

Vice-Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - ...
Representante de Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto

Assessor de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustent...

Luis Bohn

Gerente técnico estadual da Associação Riograndense de Empreendimentos de Ass...

Antônio da Luz

Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul -...

Thiago Borba Abrantes

Coordenador do Ramo Crédito na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Representante de Sistema de Crédito Cooperativo - Sicredi e Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil - Sicoob

Ismael Horbach

Assessor Técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do ...

Graziele de Camargo

Coordenadora do Movimento SOS Agro

Fernanda Mendes

Advogada e Produtora Rural. Coordenadora do Movimento SOS Agro.

Mário Vainer Dias

Advogado e Produtor Rural. Apoiador do Movimento SOS Agro.

Fabrício Nascimento

Produtor de Leite

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (79ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Fundo de promoção da Igualdade Racial, como forma de viabilizar políticas públicas".
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Convidados

Priscilla dos Santos Rocha

Coordenadora-Geral de Justiça Racial da Secretaria de Acesso à Justiça do Min...

Rita Oliveira

Defensora Pública Federal - DPU

Gabriel Sampaio

Advogado - Diretor de Litigância e Incidência da CONECTAS Direitos Humanos

Helena Assaf Bastos

Consultora de Orçamento do Senado Federal

Luciano Goes

Servidor, representante do Ministério da Igualdade Racial

Luiz Daniel Willcox de Souza

Chefe do Departamento de Análise e Avaliação de políticas Públicas do Banco N...

Humberto Adami

Advogado, mestre em Direito, presidente do Instituto de Advocacia Racial e Am...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (77ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os direitos e desafios da pessoa com deficiência no setor de transporte aéreo, à luz da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, e das mudanças propostas para uma nova resolução (ANAC)”.
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Convidados

Raul de Souza

Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira de Empresa A...

Mizael Conrado

Secretário Geral do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fátima Braga

Representante do Universo Coletivo AME e fundadora da Associação Brasileira d...

Marco Pellegrini

Ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Simone Tcherniakovsky

Country Manager no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA

Yuri César Cherman

Gerente de Regulação das Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação C...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (74ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz Vazio".
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Convidados

Dário Antunes

Chefe do Serviço de Rinoplastia do Departamento de Otorrinolaringologia da Sa...

Emmanuelle Mariz de Almeida

Administradora – Paciente com a Síndrome do Nariz Vazio

Fernanda Scalisse

Paciente com a Síndrome do Nariz Vazio

Andrea de Camargo Van Caspel

Diretora de Arte - Paciente com a Síndrome do Nariz Vazio

Janaína de Andréa Dernowsek

Cofundadora e CEO da startup Quantis, focada no desenvolvimento de bioprocess...

José Eduardo Lutaif Dolci

Conselheiro do Conselho Federal de Medicina – CFM

Marcio Nakanishi

Médico Otorrinolaringologista - representante da Associação Brasileira de Oto...

Sra. Renata Faria

Coordenadora-Substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde
Representante de Carmen Cristina Moura dos Santos, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 5559 nome: Brasília siglaUF: DF nomeFormatado: Brasília - DF }

Marilene Garbulha

Paciente com a Síndrome do Nariz Vazio

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