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70ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
05/10/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, no exercício de 2026".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 52/2026 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 56/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Erasto Fortes Mendonça

Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação - MEC

Videoconferência confirmada

Ricardo Akl Lasmar de Alvarenga

Auditor-chefe da AudDefesa (Unidade de Auditoria Especializada em Defesa Nacional) da Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado) do Tribunal de Contas da União - TCU

Presença confirmada

Priscila Olin Silva

Tecnologista na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde - CGCRIAJ/DGCI/Saps/MS

Videoconferência confirmada

Carla Góis

Diretora de Formação do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares

Videoconferência confirmada

Daniel Arruda Martins

Coordenador-Geral da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

Videoconferência confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19