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66ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
03/09/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do processo eleitoral de 2026".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 121/2026 - CDH - Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Convidado(s)

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro - Diretor de Assuntos Estratégicos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Presença confirmada

César Achkar Magalhaes

Presidente da Retina Brasilia

Presença confirmada

Edilson Barbosa

Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil – MOAB

Presença confirmada

Flávia Marçal

Advogada, Professora da UFRA e representante da Associação Brasileira de Autismo – ABRA

Presença confirmada

Abrão Dib

Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência - ANAPcD

Presença confirmada

Joelson Costa Dias

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Já foi Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (Brasília-DF). Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE)

Videoconferência confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18