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74ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/11/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Promover a campanha “Novembro Roxo”, dedicada à prematuridade e à atenção neonatal, em alusão ao Dia Mundial do Bebê Prematuro (17 de novembro), bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil no Brasil.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 12/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Deputada Federal Silvia Cristina

Autora do PL 2891/2024, que cria diretrizes e proteção específica para bebês prematuros e suas famílias, estabelecendo um marco regulatório sobre o tema

Presença confirmada

Sonia Isoyama Venâncio

Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde – CGCRIAJ/MS

Videoconferência confirmada

Denise Suguitani

Diretora Executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros - ONG Prematuridade.com - Ativista da causa da prematuridade. Membro do Comitê Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a edição da década do relatório “Born Too Soon”. Mãe da Dora e do Theo

Presença confirmada

Eder Gatti

Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde – DPNI/MS

Presença confirmada

Lorena de Castro Diniz

Médica do CRIE/Goiânia - Pediatra e Imunologista – Secretaria de Saúde do Estado de Goiás

Videoconferência confirmada

Suellen Sátiro

Representante das famílias de bebês prematuros

Presença confirmada

Fernanda Feitoza

Diretora para Assuntos Jurídicos da Associação de Cuidado Integral a Prematuridade - ACIP

Presença confirmada

Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck

lª Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

Videoconferência confirmada

Registro de presença

Senadores  Quórum: 5

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro Presente
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. Daniella Ribeiro
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. Leany Lemos
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Sargento Reginauro
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Renzo Braz
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19