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64ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
27/08/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e às ações do Ministério da Saúde".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 108/2026 - CDH - Senador Hermes Klann (PL/SC)
REQ 118/2026 - CDH - Senador Hermes Klann (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Deputado Federal Max Lemos

Câmara dos Deputados

Daniela Marreco Cerqueira

Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Daniel Pereira

Diretor da 4ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Deborah do Couto Nobre Rassele

Mãe do paciente Raul Rassele e representante do Deputado Estadual Napoleão Bernardes

Humberto Scherer

Pai do segundo paciente medicado com Elevidys

Viviane Guimarães

Advogada - Especializada em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Portugal

Ana Almeida

Médica - Representante da Roche Farmacêutica

Paulo Zattar Ribeiro

Médico Geneticista

Luciene Fontes Schluckebier Bonan

Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde - DGITS/MS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Lourdinha Pereira
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Sargento Reginauro
2. Romário
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19