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23ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
13/08/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2019 - CI, com o objetivo de instruir o PLS 232/2016, que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de diligência Gurupi, no Tocantins, para tratar da construção da rodovia TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), na divisa do Tocantins com o Mato Grosso.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública objeto do REQ 44/2019-CI, com o objetivo de instruir o PLS 232/2016, seja incluído entre os convidados o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 232/2016 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 44/2019 - CI - Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
REQ 48/2019 - CI - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Claudio J.D. Sales

Presidente do Instituto Acende Brasil

Guilherme Jorge Velho

Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

Reginaldo Almeida de Medeiros

Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL

Paulo Pedrosa

Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE

Marcelo Moraes

Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE

Marcos Aurélio Madureira

Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Jarbas Vasconcelos Presente
Eduardo Gomes
Fernando Bezerra Coelho Presente
Esperidião Amin Presente
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Jader Barbalho
3. Luiz Carlos do Carmo
4. Rodrigo Pacheco
5. Dário Berger
6. Luis Carlos Heinze
Titulares
Plínio Valério Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Roberto Rocha
Suplentes
1. José Serra
2. Izalci Lucas
3. Juíza Selma
Titulares
Jorge Kajuru
Acir Gurgacz Presente
Fabiano Contarato
Eliziane Gama
Suplentes
1. Weverton
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Kátia Abreu
4. Alessandro Vieira
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Jaques Wagner
VAGO
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Telmário Mota
3. VAGO
Titulares
Lucas Barreto Presente
Carlos Viana Presente
Irajá Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Nelsinho Trad
3. Sérgio Petecão
Titulares
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Jayme Campos
2. Zequinha Marinho Presente
Titulares
Styvenson Valentim Presente
Elmano Férrer Presente
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães Presente
2. Lasier Martins Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente

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