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25ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/08/2019 às 13h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 232/2016 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 44/2019 - CI - Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Ricardo Cyrino

Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia

Rodrigo Limp

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Manoel Moreira de Souza Neto

Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União - TCU

Mário Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE

Clauber Barão Leite

Especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Eduardo Gomes
Fernando Bezerra Coelho Presente
Esperidião Amin Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Jader Barbalho
3. Luiz Carlos do Carmo
4. Rodrigo Pacheco Presente
5. Dário Berger Presente
6. Luis Carlos Heinze Presente
Titulares
Plínio Valério Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Roberto Rocha
Suplentes
1. José Serra
2. Izalci Lucas
3. Juíza Selma Presente
Titulares
Jorge Kajuru
Acir Gurgacz Presente
Fabiano Contarato Presente
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Kátia Abreu
4. Alessandro Vieira
Titulares
Jean-Paul Prates
Jaques Wagner
VAGO
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Telmário Mota Presente
3. VAGO
Titulares
Lucas Barreto
Carlos Viana
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Sérgio Petecão
Titulares
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jayme Campos
2. Zequinha Marinho
Titulares
Styvenson Valentim Presente
Elmano Férrer
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães Presente
2. Lasier Martins Presente
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12