30ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
10/09/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Prestar contas sobre o exercício das atribuições da direção da ANTAQ e o desempenho da agência, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
- Audiência pública interativa realizada
Participante(s)
Mário Povia
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1/CI (substitutivo), bem como pela aprovação da emenda nº 2/S, na forma da subemenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 3/S e 4/S, apresentadas em turno suplementar
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos públicos quando utilizarem financiamento com recursos públicos.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo (Emenda nº 2/CI); a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos dos artigos 282 e 92 do RISF
-
- Ementa
- Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Advogado-Geral da União, Ministro André Mendonça, para conhecer a atuação da Advocacia-Geral da União na defesa judicial e viabilização de políticas públicas de infraestrutura.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer audiência pública para debater a realização da primeira edição do World Toilet Summit na América Latina, que ocorrerá em São Paulo no dia 18 de novembro de 2019.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. Rodrigo Pacheco | Presente |
| 5. Dário Berger | Presente |
| 6. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. Juíza Selma | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 3. Kátia Abreu | Presente |
| 4. Alessandro Vieira |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Carlos Viana | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jayme Campos | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Styvenson Valentim | Presente |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Lasier Martins | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |