Ir para conteúdo principal

Audiências Públicas da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
 Filtros: 
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sra. Clarice Ferraz

Diretora do Instituto Ilumina

Sr. Fernando Fernandes

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens
Representante de Gilberto Cervinski

Sr. Mozart Bandeira Arnaud

Ex-Diretor de Operações da CHESF

Sr. Nelson Hubner Moreira

Ex-Ministro de Minas e Energia

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Rafael Zavala

Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricul...

Sra. Paula Johns

Diretora-Geral da ACT Promoção da Saúde e membro do Núcleo Gestor da Aliança ...

Sra. Thalita Antony de Souza Lima

Gerente-Geral de Alimentos da Anvisa
Representante de Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Sr. Paulo Petersen

Membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Sr. Airton Luiz Rubenich

Diretor da COOPAN
Representante de Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita Ltda - COOPAN

Sra. Bela Gil

Mestre em Ciências Gastronômicas pela Universidade do Slow Food na Itália (UN...

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL 510/2021, que "dispõe sobre a regularização fundiária, por alienação ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal; amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante; e dá outras providências".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Raoni Guerra Lucas Rajão

Professor da UFMG

Sr. Herman Benjamin

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sra. Ana Carolina Haliuc Bragança

Procuradora da República e ex-Coordenadora da Força Tarefa Amazônia do MPF

Sr. Júlio José Araújo Júnior

Procurador da República no Rio de Janeiro e Coordenador do GT de Reforma Agrá...

Sra. Eliane Cristina Pinto Moreira

Promotora de Justiça no estado do Pará e Professora da UFPA

Sra. Juliana de Paula Batista

Advogada do Instituto Socioambiental

Sr. Marcelo Brito

Co-Presidente da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Sr. Raul Silva Telles do Valle

Diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil

Sr. Richard Martins Torsiano

Especialista internacional em governança e administração de terras

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução do PL 5028/2019 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). Este encontro, o primeiro em atendimento ao REQ 9/2020 - CMA, integra um ciclo de quatro audiências e debateu “aspectos econômico-financeiros e jurídicos do pagamento de serviços ambientais”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Ludovino Lopes

Sócio-proprietário da Ludovino Lopes Advogados

Sr. Marco Fujihara

Sócio-Administrador da Radce Consultoria e Participações Ltda

Sra. Linda Murasawa

Sócia-diretora Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios

Sr. Raul Silva Telles do Valle

Diretor de Direitos e Justiça Socioambiental da WWF - Brasil

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução do PL 5028/2019 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater as “experiências de pagamento por serviços ambientais”
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Marcos Sossai

Gerente do Programa Reflorestar
Representante de Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - SEAMA / ES

Sr. Fernando Cesar da Veiga Neto

Diretor de Conservação
Representante de The Nature Conservancy - TNC

Sr. Beto Mesquita

Diretor de Políticas e Relações Institucionais da BVRio

Sr. Tibério Magalhães Pinheiro

Superintendente de Implementação de Programas e Projetos - CGE I
Representante de Agência Nacional de Águas - ANA

Sr. Marcus Peixoto

Consultor Legislativo do Senado Federal

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5028/2019 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “exemplos de provedores de serviços ambientais”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sra. Angela Kuczack

Diretora da Coalizão Pró Unidades de Conservação

Sr. Elcio Machineri

Coordenador de Área de Territórios e Recursos Naturais da Amazônia - COICA
Representante de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Sr. Ivanildo Brilhante

Tesoureiro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas

Sr. Nelson Ananias Filho

Coordenador de Sustentabilidade da Confederação Nacional da Agricultura e Pec...

Sr. Ronaldo de Lima Ramos

Assessor da Secretaria de Política Agricola Confederação Nacional dos Trabalh...

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre as inundações nos estados do Sudeste, avaliando causas, consequências e medidas emergenciais e estruturais para enfrentar os eventos climáticos extremos, especialmente as enchentes e deslizamentos de terras em áreas urbanas.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Sérgio Ludemann

Engenheiro especialista em deslizamentos em áreas de risco

Sr. João Bosco de Azevedo

Diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Sr. Paulo Canedo de Magalhães

Engenheiro PhD em Ciências do Meio Ambiente e Hidrologia

Sr. Osvaldo Luiz Leal de Moraes

Diretor
Representante de Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (55ª reunião)
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (73ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Ricardo Frederico de Melo Arantes

Coordenador-Geral de Engenharia e Arquitetura
Representante de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Sr. Altamiro Mendes

Gerente de Desenvolvimento de Áreas Mineradas da Secretaria de Indústria, Com...
Representante de Wilder Pedro de Morais, Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás

Sr. Maurício Guetta

Consultor Jurídico
Representante de Instituto Socioambiental - ISA

Sr. Leonardo Papp

Consultor Ambiental
Representante de Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (52ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber “Contribuições em aspectos jurídicos da política sobre clima”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sra. Larissa Schmidt

Sócia e Consultora Ambiental
Representante de Ecoadvice

Sra. Rachel Biderman

Diretora executiva do WRI Brasil

Sr. André Lima

Coordenador do Projeto RADAR
Representante de Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir as causas e efeitos relativos às manchas de óleo que contaminam as águas marítimas e as praias da área litorânea do Nordeste do Brasil, com vistas ao gerenciamento de crise e à responsabilização associada.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Victor Manoel Mariz

Procurador da República no Estado do Rio Grande do Norte - Ministério Público...
Representante de Sandra Akemi Shimada Kishi

Sra. Marisa Maia Barros

Diretora de Combustíveis Derivados de Petróleo - Ministério de Minas e Energia

Sr. Eduardo Fortunato Bim

Presidente do IBAMA
Representante de Ministério do Meio Ambiente

Almirante Alexandre Rabello de Faria

Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais
Representante de Marinha do Brasil

Sr. Gilvan Dias dos Santos

Diretor Presidente da ADEMA - Administração Estadual do Meio Ambiente
Representante de Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado de Sergipe

Sra. Béatrice Padovani Ferreira

Coordenadora do Programa Ecológico de Longa Duração da Universidade Federal d...

Sra. Carina Costa de Oliveira

Professora da Universidade de Brasília
Representante de Solange Telles da Silva - Diretora da Rede de Mulheres pelos Oceanos

Sr. Bartolomeu Gonçalves Dias

Associação dos Pescadores e Quilombolas da Bahia
Representante de Sra. Janete Barbosa

Sr. Daniel Brandt Galvão

Coordenador do Movimento Salve Maracaípe e Doutorando em Oceonografia na UFPE

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12