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55ª Reunião, Conjunta - CMA, CCJ (73ª Reunião)

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
26/11/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 168/2018 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 61/2019 - CMA - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REQ 73/2019 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 75/2019 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 132/2019 - CCJ - Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Ricardo Frederico de Melo Arantes

Coordenador-Geral de Engenharia e Arquitetura
Representante de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Sr. Altamiro Mendes

Gerente de Desenvolvimento de Áreas Mineradas da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás
Representante de Wilder Pedro de Morais, Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás

Sr. Maurício Guetta

Consultor Jurídico
Representante de Instituto Socioambiental - ISA

Sr. Leonardo Papp

Consultor Ambiental
Representante de Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke Presente
Plínio Valério Presente
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Arolde de Oliveira Presente
Maria do Carmo Alves Presente
Acir Gurgacz Presente
Antonio Anastasia Presente
Rodrigo Cunha Presente

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