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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
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29/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Levantar "informações sobre estimativas e compromissos no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima" para instruir a avaliação da implementação da PNMC.
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Convidados

Sr. Mauro Meirelles Oliveira Santos

Professor e pesquisador na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Sra. Karen Cope

Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede Clima

Sr. Paulo Moutinho

Pesquisador no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

Sr. Gustavo Luedemann

Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea

22/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei Complementar nº 71 de 2019, que "altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental".
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Convidados

Sr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Urbanista e Advogada

Sr. André Lima

Advogado

Sr. Maurício Guetta

Advogado

15/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Realização de audiência pública com o objetivo de debater a questão da reciclagem de lixos eletrônicos.
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Convidados

Dr. Romulo Martins Nagib

Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB/DF

Sr. Luis Carlos Ribeiro Machado

Gestor de Sustentabilidade da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos ...
Representante de Sr. José Jorge do Nascimento

Sr. Roberto Laureano da Rocha

Presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Reci...

14/08/2019 11:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (20ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto, o fracking e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas.
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Convidados

Carol Aviaga

Senadora da República Oriental do Uruguai

Evandro de Araújo

Deputado Estadual do Paraná (PSDB-PR)

Juliano Bueno de Araújo

Fundador e Diretor da Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida –...

Mario José Gisi

Subprocurador-Geral da República

Rubens Harry Born

Consultor para políticas e iniciativas de desenvolvimento sustentável, uso ra...

Luciano Henning

Geógrafo

João José de Nora Souto

Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gá...

Raphael Neves Moura

Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional ...

Deputado Federal José Carlos Schiavinato

Deputado Federal

Beto Lunitti

Empresário.

Pedro Alem Filho

Gerente Executivo de Áreas Terrestes, Águas Rasas e Política Industrial do In...

Hélio Pedrosa

Representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo e...

08/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLC 78/2017, que altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido.
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Convidados

Sr. Ademir Pedro Vilaça Júnior

Coordenador-geral substituto de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e ...

Sr. Aldrin Martin Perez Marin

Pesquisador responsável pelo Núcleo de Desertificação e Agroecologia em Terra...

Sr. Antônio Gomes Barbosa

Coordenador dos Programas 'Uma Terra e Duas Águas (P1+2)' e 'Sementes do Semi...
Representante de Sr. Alexandre Pires

Sr. Paulo Nobre

Pesquisador Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Representante de Sr. Antônio Divino Moura

Sr. Iedo Bezerrá Sá

Pesquisador/D.Sc. em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto na Embrapa Semiá...
Representante de Sr. Pedro Carlos Gama da Silva

07/08/2019 14:00 Conjunta
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (24ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações sobre o Fundo Amazônia, especialmente sobre as inconsistências encontradas nos projetos desenvolvidos por Organizações Não-Governamentais, bem como das necessidades de revisão das práticas adotadas, debater sobre as novas articulações e intenções do Ministério do Meio Ambiente sobre a gestão do fundo, quais serão os direcionamentos que o Ministro irá dar a ele e o que esta sendo acordado com os países parceiros.
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Convidados

Ricardo Salles

Ministro de Estado do Meio Ambiente

11/07/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES.
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Convidados

Sr. Francisco Gaetani

Ex-Secretário-Executivo do MMA

Sra. Adriana Ramos

Coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA)

Sra. Leila Maria Garcia Fonseca

Coordenadora Geral do Projeto Biomas
Representante de Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Sr. Arthur Koblitz

Presidente Interino
Representante de Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES)

25/06/2019 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema "Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente".
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Convidados

Sr. Charly Sanches

Rede Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Sr. Pedro Henrique Rocha Medeiros

Aluno do Centro de Ensino Fundamental 10 da Ceilândia e Delegado da V Conferê...

Sra. Marcela Miranda

Jovens pelo Clima

25/06/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema "Proteção e o bem-estar dos animais".
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Convidados

Sra. Fernanda Abra

Diretora da ViaFAUNA Consultoria Ambiental e Pesquisadora da ESALQ

Sr. Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Sra. Monique Mosca Gonçalves

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

18/06/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro".
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Convidados

Sr. Daniel Fernandes Costa

Coordenador Executivo da Associação Caatinga

Sr. José Artur de Barros Padilha

Diretor da Ceralpa (Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeu) e...

Sr. Francisco Campello

Analista Ambiental - Superintendência de Pernambuco –IBAMA

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