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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
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09/03/2022 08:30 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as medidas preventivas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e na Mata Atlântica.
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Convidados

Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco

Vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidad...

Sra. Maria Paula Fidalgo

Ato Pela Terra

Sr. Samuel Vieira de Souza

Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA

Sra. Txai Suruí

Ato Pela Terra

Sra. Ane Alencar

Diretora de Ciências do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM)

Sra. Letícia Sabatella

Ato Pela Terra

Sra. Marta Lisli Ribeiro de Morais Giannichi

Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais - MMA
Representante de Ministério do Meio Ambiente

Dom Sebastião Lima Duarte

Ato Pela Terra

Sr. Vinicius Silgueiro

Coordenador de Inteligência Territorial do ICV
Representante de Alice Thuault. ( Diretora Executiva do Instituto Centro de Vida - ICV)

23/11/2021 08:30 Conjunta
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (35ª reunião)
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Convidados

Anaximandro Doudement Almeida

Diretor de Programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - ...

Brenda Brito

Pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Cristina Lopes

Representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e Pesquisador...

19/11/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (34ª reunião)
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Terceira audiência pública conjunta para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
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Convidados

Sra. Larissa Carolina Amorim dos Santos

Subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura

Sr. Nilvo Silva

Especialista em sustentabilidade, direitos humanos e mudanças climáticas

Sra. Vanessa Prezotto Silveira

Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agr...

Sra. Suely Araújo

Ex-Presidente do IBAMA e representante do Observatório do Clima

10/11/2021 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Segunda audiência pública de instrução do Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”
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Convidados

Sr. Claudio Sales

Presidente
Representante de Instituto Acende Brasil

Sra. Fernanda Lage

Assessora
Representante de Beatriz Cerqueira, Deputada Estadual - MG

Sr. Edmundo Antonio Dias Netto Junior

Procurador da República
Representante de Ministério Público Federal - MG

Sr. Júlio Cesar Nery Ferreira

Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios
Representante de Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

22/10/2021 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul.
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Convidados

Sr. Ademilson Zamboni

Vice-Presidente da Oceana no Brasil

Sr. Alexandre Carinha Novo

Representante do SINDARPES
Representante de Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul - SINDARPES

Sr. Gilmar da Silva Coelho

Representante da Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Rio G...
Representante de Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul

Sr. Luís Gustavo Cardoso

Doutor em Oceanografia Biológica, professor e pesquisador na Universidade Fed...

Sr. Joab Hamilton da Costa

Coordenador Técnico da Associação dos Pescadores do Gravatá

Sr. Jorge Seif

Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecu...

Deputado Zé Nunes

Deputado Estadual do Rio Grande do Sul

21/10/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia, a partir de 31 de outubro de 2021.
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Convidados

Ministro Leonardo Cleaver de Athayde

Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores
Representante de Ministro Carlos França

Sr. Davi Bomtempo

Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Naciona...
Representante de Mônica Messenberg

Sra. Natalia Braga da Graça Renteria

Gerente Técnica de Clima e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Bras...
Representante de Marina Freitas Grossi

Sr. Eduardo Brito Bastos

Coordenador do Comitê Sustentabilidade e Bioeconomia da Associação Brasileira...

Sr. Marcelo Donnini Freire

Secretário Adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio A...
Representante de Ministro Joaquim Álvaro Pereira Leite

15/10/2021 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar a política climática executada pelo Governo Federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, com o objetivo de identificar falhas e omissões e propor recomendações.
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Convidados

Sr. Fernando Silveira Camargo

Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação
Representante de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Sra. Marta Lisli Ribeiro de Morais Giannichi

Secretária Substituta da Amazônia e Serviços Ambientais
Representante de Ministério do Meio Ambiente - MMA

Sr. Hugo Chudyson Araújo Freire

Secretário de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente
Representante de Tribunal de Contas da União (TCU)

Sr. Rafael Lopes Torres

Auditor Federal de Controle Externo
Representante de Tribunal de Contas da União (TCU)

Sr. Marcos de Castro Simanovic

Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação
Representante de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Sr. Nabil Moura Kadri

Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia
Representante de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Sr. Samuel Vieira de Souza

Diretor de Proteção Ambiental
Representante de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

08/10/2021 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”
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Convidados

Deputado Rogério Correia

Deputado Federal

Sr. João Marcos Mattos Mariano

Defensor Público Federal e Membro do Comitê Rio Doce e Brumadinho
Representante de Defensoria Pública da União

Sra. Josiani Napolitano

Diretora da APINE
Representante de Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

Sra. Manoela Carneiro Roland

Coordenadora da Homa
Representante de Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa)

Sr. Marco de Vito

Analista de Infraestrutura e Coordenador de Planejamento de Estudos e Projetos.
Representante de Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

Sra. Maria Ceicilene Aragão Martins

Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente
Representante de Ministério de Minas e Energia - MME

Sra. Tchenna Maso

Coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens
Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens

05/10/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (15ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Convidados

Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira

Bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Te...

José Henrique Bernardes Pereira

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Júlio José Araújo Júnior

Procurador da República no Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho ...
Representante de Márcia Brandão Zollinger

Julia Bittencourt Afflalo

Consultora Jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

01/10/2021 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar a política climática executada pelo Governo Federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, com o objetivo de identificar falhas, omissões e propor recomendações.
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Convidados

Sr. Alexandre Berndt

Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sudeste
Representante de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Sra. Ane Alencar

Diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Representante de Sr. Paulo Moutinho

Sr. Carlos Nobre

Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP

Sr. Felipe Nunes

Pesquisador do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG
Representante de Sr. Raoni Rajão

Sr. Muni Lourenço Silva Júnior

Vice-presidente da CNA
Representante de Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

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