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Audiências Públicas da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
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Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
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Convidados

Sr. Erionei Mathias

Presidente da Associação dos Vizinhos do Morro da Igreja - AMI
Representante de Proprietários e Moradores do Interior e Entorno do PARNA de São Joaquim, membro do Conselho Consulti

Sr. Glender Soares Lopes

Coordenador Geral de Consolidação Territorial
Representante de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Sr. Marcelo Salvador

Presidente do Conselho da Cidade de Lauro Muller/SC e Engenheiro Agrimensor

Sr. Pedro Volkmer Castilho

Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Representante de Representante da UDESC no Conselho Consultivo do PARNA São Joaquim

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais e na saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos”.
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Convidados

Sra. Antônia Ivoneide

Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)

Sr. Carlos Alexandre Oliveira Gomes

Gerente Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANV...

Sra. Eloisa Dutra Caldas

Professora Titular do Curso de Ciências Farmacêuticas da UnB. Membro do grupo...

Sra. Regina Sambuichi

Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Sra. Silvia do Amaral Rigon

Professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Paraná - UFPR
Representante de Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (FBSSAN)

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
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Convidados

Sr. José Carlos Carvalho

Ex-Ministro do Meio Ambiente

Sr. Davi Bomtempo

Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Naciona...

Sra. Andrea Zhouri

Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Representante de Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Sr. Marcos Saes

Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (11ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Convidados

Aldo Rebelo

Deputado Federal e Relator do Código Florestal

Eliane Cristina Pinto Moreira

Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará e Professora da Universida...

Raoni Rajão

Pesquisador e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Geraldo Melo Filho

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
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Convidados

Sr. Luis Enrique Sánchez

Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Sr. Rodrigo Justus

Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuár...

Sr. Raul Silva Telles do Valle

Sr. Leonardo Papp

Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a fim de apresentar à Comissão seus planos à frente da pasta.
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Convidados

Ministro Joaquim Alvaro Pereira Leite

Ministro de Meio Ambiente

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
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Convidados

Sra. Marcela Menezes

Coordenadora Adjunta do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional d...
Representante de Observatório do Clima - OC

Sra. Alessandra Korap Munduruku

Líder Indígena

Sr. Davi Kopenawa Yanomami

Líder Político Yanomami
Representante de Sr. Dário Kopenawa Yanomami, Vice-Presidente da Hutukara, Associação Yanomami

Sra. Brenda Brito

Pesquisadora do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon

Sra. Juliana de Paula Batista

Advogada do Instituto Socioambiental - ISA

Sr. Paulo de Tarso Moreira Oliveira

Procurador da República
Representante de Ministério Público Federal do Estado do Pará

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar a Política Climática executada pelo Governo Federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, com o objetivo de identificar falhas, omissões e propor recomendações.
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Convidados

Sr. André Guimarães

Membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
Representante de Rachel Biderman e da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura

Sr. Antônio Oviedo

Analista de pesquisas no Instituto Socioambiental - ISA
Representante de Márcio Santilli - ISA

Sr. Carlos Souza

Pesquisador Associado do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Sr. Isabel Figueiredo

Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga - ISPN
Representante de Fábio Vaz - Coordenador Executivo do Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN

Sr. Leonardo Gomes

Diretor de Relações Institucionais do Instituto SOS Pantanal

Sra. Suely Araujo

Especialista Sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Transição Justa: estratégias para uma recuperação sustentável
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Convidados

Senador Jaques Wagner

Anfitrião do evento e Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Feder...

Senador Confúcio Moura

Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal Brasileiro

Senadora Gladys Esther González

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sena...

Deputado José Manuel Fernandes

Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a Repúblic...

Senhor Mario Cimoli

Secretário Executivo Adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o ...

Deputado Jürgen Trittin

Membro do Parlamento da República Federal da Alemanha pelo partido 'Aliança 9...

Senador Edward Markey

Membro do Senado dos Estados Unidos da América (participação por vídeo gravado)

Senador Fabiano Contarato

Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro

Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a poluição por plástico descartável e seus impactos.
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Convidados

Sr. André Barreto

Coordenador do Programa de Monitoramento de Praias (PMP) da PETROBRAS em Sant...

Sr. Roberto Rocha

Representante da Direção do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Rec...

Sr. Marcelo Montenegro

Editor do Atlas do Plástico e coordenador do Programa de Justiça Socioambient...

Sr. Paulo Henrique Rangel Teixeira

Diretor-Superintendente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - A...
Representante de José Ricardo Roriz Coelho, Presidente da ABIPLAST

Sr. Vitor Pinheiro

Coordenador da Campanha 'Mares Limpos' no Brasil
Representante de Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

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