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35ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
20/06/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5979/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 115/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 122/2023 - CE - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 123/2023 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 124/2023 - CE - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Washington Stecanela Cerqueira

Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol Do Ministério do Esporte (APFUT-MESP)

Sr. Felipe Legrazie Ezabella

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP

Sra. Nathalia Pedrosa

Advogada da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Sr. Deryk Vieira Santana

Diretor de Políticas Para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura

Sr. Fábio Cesnik

Advogado

Sr. Thiago Grigorovski

Gerente Jurídico da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra
Rodrigo Cunha
Efraim Filho
Marcelo Castro
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim Presente
Cid Gomes
Izalci Lucas
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke
4. Alessandro Vieira
5. Leila Barros
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso
VAGO
Janaína Farias
Paulo Paim
Teresa Leitão
Flávio Arns
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato Presente
7. Rogério Carvalho
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Rosana Martinelli
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. Zequinha Marinho
3. Flavio Azevedo
4. Wilder Morais
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário
Laércio Oliveira
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Weverton Presente
Otto Alencar Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12