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37ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/06/2024 às 14h Plenário Virtual de Comissão Realizada Remota

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 5 de dezembro de 2023, que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 54/2024 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 56/2024 - CE - Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima

Defensor Público Federal e representante do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União (GTPIB-DPU)

Sr. Eduardo Vieira Mesquita

Coordenador da Frente de Trabalho da Educação Especial do Comitê de Educação Básica do Fórum Nacional dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação (FONCEDE)

Sra. Fátima Gavioli

Secretária de Educação do Estado de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED)

Sr. João Paulo Faustinoni e Silva

Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo (GEDUC-MPSP)

Sr. Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação

Sra. Suely Melo de Castro Menezes

Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Sra. Josevanda Mendonça Franco

Presidente da Undime Região Nordeste

Sr. William de Jesus Silva

Diretor da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça)

Sra. Flávia Marçal

Vice-Presidente da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
André Amaral
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke Presente
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima
Zenaide Maia
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso
Randolfe Rodrigues
Janaína Farias Presente
Paulo Paim
Teresa Leitão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato Presente
7. Rogério Carvalho
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Rosana Martinelli
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Zequinha Marinho
3. Flavio Azevedo Presente
4. Wilder Morais Presente
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário Presente
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Beto Faro Presente
Otto Alencar Presente
Alan Rick Presente
Marcos do Val Presente

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