Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1961] (p. 3945, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 28/09/1998] (p. 1, col. 1)

Lei nº 3.890-A de 25/04/1961

Ementa

Autoriza a União a constituir a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS, e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1961] (p. 3945, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 28/09/1998] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Indexação

NORMAS , POLITICA , ELETRICIDADE .
SUPRIMENTO , ELETRICIDADE , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
CONSELHO FISCAL , EMPRESA SUBSIDIARIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO .
GARANTIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , FINANCIAMENTO , EMPRESA SUBSIDIARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, § 1 - Alteração
  • Art. 15, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 1 - Alteração
  • Art. 15, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 7, § 1 - Revogação
  • Art. 7, § 2 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 6 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 7, caput [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 7, § 1 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 7, § 2 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 12 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 12, § 4 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 13 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 15 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 15, caput [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 15, § 1 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 15, Parágrafo Único [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 15, § 2 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]

Art. 15, § 4 [Lei nº 3.890-A de 25/04/1961]