Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1976] (p. 16773, col. 3)

Decreto nº 79.041 de 27/12/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1976] (p. 16773, col. 3)
Catálogo	CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) . NORMAS , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo   Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.890-A de 25/04/1961 Declaração de Legislação Correlata